Decida, ou a lei decidirá por você

Em seu livro A Negação da Morte, vencedor bash Prêmio Pulitzer de Não Ficção em 1974, o antropólogo e escritor Ernest Becker defende que grande parte bash comportamento humano é influenciada pela tentativa de negar a própria mortalidade. Evitamos pensar na morte porque ela nos causa desconforto. O problema é que ignorar um evento não reduz sua probabilidade. Apenas aumenta o custo quando ele acontece.

Foi exatamente essa reflexão que maine veio à mente e maine fez lembrar o caso de Suzane von Richthofen e seu tio morto esse ano. O episódio chamou a atenção bash país, mas sua maior lição vai muito além bash aspecto jurídico: quando alguém deixa de planejar sua sucessão, é a lei, e não sua vontade, que passa a decidir o destino bash patrimônio.

O personagem cardinal dessa história é Miguel Abdalla Netto, tio de Suzane von Richthofen. Após o assassinato dos pais dela, Miguel participou das medidas judiciais que levaram ao reconhecimento da indignidade sucessória de Suzane, impedindo que ela herdasse o patrimônio bash casal. Anos depois, porém, Miguel morreu solteiro, sem filhos, sem pais vivos, sem deixar testamento e com uma herança estimada em cerca de R$ 5 milhões.

Como não havia um planejamento sucessório próprio, a legislação passou a definir quem seriam seus herdeiros. Para muitos brasileiros, o desfecho pareceu surpreendente: Suzane voltou a figurar como a primeira pessoa com direito à sucessão bash tio. Do ponto de vista jurídico, entretanto, não havia contradição. A indignidade reconhecida em relação aos pais não se estendia automaticamente à herança de outro familiar.

A ironia da história é evidente. O homem que ajudou a impedir que Suzane herdasse os bens dos próprios pais acabou tendo sua própria sucessão disciplinada exclusivamente pelas regras da lei. Independentemente de qual fosse sua vontade, ela jamais foi formalizada.

É justamente nesse momento que o caso deixa de ser uma curiosidade jurídica e passa a ser um alerta para qualquer família.

A verdadeira pergunta não é se concordamos ou não com o eventual desfecho acima. A pergunta é outra: se você tivesse morrido ontem, tem absoluta certeza de que seu patrimônio seria destinado exatamente às pessoas e nary montante que gostaria de beneficiar? Ou apenas acredita que seria?

Muitas pessoas imaginam que deixar de fazer um planejamento sucessório significa não tomar nenhuma decisão. Na prática, acontece exatamente o contrário. Elas já decidiram: escolheram que a lei decida por elas. E a lei não conhece seus afetos, seus conflitos, seus valores nem suas intenções. Ela apenas aplica regras gerais, que podem produzir um resultado completamente diferente daquele que você desejava.

Esse planejamento não interessa apenas a quem acumulou grande patrimônio. Também interessa a quem possui pessoas que dependem financeiramente de sua renda. Afinal, patrimônio não é apenas o conjunto de bens construídos ao longo da vida. É também a capacidade de proporcionar segurança para quem continuará vivendo quando você não estiver mais presente.

Sem planejamento, uma perda emocional pode ser acompanhada de dificuldades financeiras, inventários demorados e conflitos familiares que poderiam ter sido evitados.

A boa notícia é que esse desfecho pode ser evitado. Em algumas famílias, um testamento já pode ser suficiente para direcionar a parcela disponível da herança. Em outras, previdência privada, holdings patrimoniais e seguros de vida cumprem funções complementares, seja para alavancar um patrimônio ainda pequeno, organizar a sucessão, reduzir conflitos ou garantir liquidez imediata aos familiares.

O instrumento mais adequado dependerá da composição e montante bash patrimônio, assim como da realidade de cada família, mas quase sempre existe uma solução melhor bash que simplesmente deixar que a legislação decida sozinha com todos os custos que ela também carrega.

Ernest Becker acreditava que evitamos pensar na morte porque ela nos obriga a reconhecer nossa própria finitude. Talvez seja justamente por isso que tantos brasileiros também adiem o planejamento sucessório. Mas a morte nunca deixou de acontecer porque alguém preferiu não pensar nela. A única diferença é quem decidirá o destino bash patrimônio construído ao longo de uma vida e a que custo. Enquanto houver tempo, essa decisão ainda pode ser sua.

Michael Viriato é planejador patrimonial e sócio fundador da Casa bash Investidor.