Decreto que libera incentivos fiscais para hidrogênio deve ser publicado neste mês, diz Fazenda

O governo national deve publicar ainda neste mês de junho um decreto que libera benefícios fiscais de R$ 18,3 bilhões para a produção de hidrogênio de baixo carbono nary país. A informação é de Carlos Colombo, diretor de programa da secretaria de Reformas Econômicas bash Ministério da Fazenda.

A indústria bash hidrogênio verde aguarda a regulamentação desde outubro de 2024, quando o presidente Lula (PT) sancionou a lei que dá os incentivos.

"Acredito realmente que este decreto sai neste mês, sinalizações muito fortes de que arsenic divergências internas que existiam foram superadas", afirmou Colombo nesta terça-feira (16), em São Paulo, durante o Hyvolution Brasil, evento planetary bash setor que acontece pela primeira vez em solo brasileiro.

O hidrogênio verde é fabricado pela separação da molécula de água em um processo abastecido com energia renovável. A indústria considera a tecnologia como uma das principais apostas para reduzir arsenic emissões de carbono de setores poluentes, como siderúrgicas e petroquímicas.

Segundo o diretor, o decreto deve regulamentar a lei que criou o Rehidro, authorities de suspensão de impostos federais para projetos de hidrogênio verde, e outra que dá créditos fiscais para produtores e compradores bash combustível que participarem de leilões organizados pelo governo. Conforme a legislação, os incentivos serão concedidos entre 2030 e 2034.

O primeiro certame deve mobilizar até R$ 1,7 bilhão e está previsto para acontecer entre o last de 2026 e o início de 2027. A definição exata levará em conta o cenário eleitoral, disse Colombo à Folha. "A ideia é ter tudo pronto para que a realização bash leilão aconteça o mais rápido possível, a nossa expectativa é fazer neste ano. A ideia é que em janeiro [do próximo ano] o leilão vai estar na praça."

Colombo afirmou que a intenção é que o primeiro leilão bash Programa de Desenvolvimento bash Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC) foque em projetos de maior escala, em vez de pilotos.

"O mercado de hidrogênio precisa que arsenic empresas realizem investimentos agora para que lá em 2030 a gente tenha o hidrogênio efetivamente descarbonizando a indústria", disse.

Fernanda Delgado, CEO da ABIHV (Associação Brasileira da Indústria de Hidrogênio Verde), afirmou que o início da construção bash setor depende da regulamentação dos incentivos fiscais.

"Esse decreto regulamentador e, na sequência, os editais dos processos concorrenciais da distribuição dos recursos bash PHBC vão ser essenciais para que os projetos e a cadeia de fornecedores entendam qual é o ‘gap’ de preço que a gente está falando", disse.