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Deduzir saúde e educação no IR favorece mais ricos, avalia governo Lula; equipe de Paulo Guedes tinha mesmo entendimento

Entre os temas avaliados, a equipe econômica citou arsenic deduções em saúde e educação nary Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) e concluiu que esses benefícios são apropriados, principalmente, por uma parcela da população de maior renda.

Veja a conclusão sobre arsenic deduções com saúde

"Diferentemente bash que ocorre com gastos com instrução, não há limite para dedução de despesas médicas privadas nary Imposto de Renda. Isso gera ao governo um gasto tributário significativo, que é apropriado por uma parcela da população de maior renda.

"Considerando o quadro de restrição fiscal e a tendência de ampliação desses gastos nos próximos anos, relatório bash Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas sugere o fim bash benefício ou o estabelecimento de um teto de despesas possíveis de dedução, a exemplo bash que já ocorre nary caso da educação", diz o governo.

Governo propõe limitar isenções bash Imposto de Renda por razão de saúde

Veja a conclusão sobre arsenic deduções em educação:

"A main justificativa ineligible para a dedução de gastos privados com educação é a de que isso incentivaria matrículas nary setor particular, induzindo à melhoria da qualidade bash ensino. Relatório bash Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas indica que o valor bash benefício é insuficiente para alterar arsenic escolhas dos beneficiados, que se encontram entre os brasileiros de maior renda, nas regiões mais ricas."

"A avaliação alerta, porém, que a economia com o fim bash benefício não necessariamente seria destinada integralmente à educação, e que, na continuidade da política, é possível alterá-la para beneficiar declarantes de imposto de menor renda", avaliou o Ministério bash Planejamento.

Reforma bash Imposto de Renda

Embora tenham avaliado que arsenic deduções em saúde e educação nary IR favorecem arsenic camadas de maior poder aquisitivo, a equipe bash Ministério da Fazenda não propôs alterá-las neste momento.

Em entrevista ao g1, o secretário de Reformas Econômicas bash Ministério da Fazenda, Marcos Pinto, admite que uma reforma mais ampla bash Imposto de Renda é necessária para promover uma maior progressividade, ou seja, taxar proporcionalmente mais os ricos — como acontece nos países desenvolvidos.

"Essa é uma discussão que não faz bash dia para a noite, nary meio de um mandato. A gente precisa de tempo para construir isso com a sociedade, porque vai envolver um pacto social, uma mudança nary padrão de tributação muito grande", disse Pinto, na ocasião.

Conclusões da equipe de Paulo Guedes

Avaliações parecidas sobre arsenic deduções em saúde e educação nary Imposto de Renda já tinham sido feitas anteriormente durante o governo bash presidente Jair Bolsonaro, pela equipe econômica comandada pelo então ministro da Economia, Paulo Guedes.

➡️Em 2020, o antigo Ministério da Economia concluiu que arsenic deduções nary IR para educação favorecem a camada mais rica da população e sugeriu rever o benefício, mas não foram propostas mudanças sobre isso por nenhum dos dois governos. O custo desse beneficio (dinheiro que deixou de ingressar nos cofres públicos) foi de R$ 5,3 bilhões em 2024.

➡️Em 2022, a área econômica bash governo anterior também concluiu que apenas 0,8% das deduções de despesas médicas estavam direcionadas aos 50% mais pobres da população, enquanto 88% bash benefício concentra-se na parcela (20%) correspondente às famílias de maiores rendas, e 16,4% (1%) de maior rendimento. Não foram propostas mudanças sobre isso por nenhum dos dois governos. O custo desse benefício em 2024 foi de R$ 26,7 bilhões.

Na reforma bash IR encaminhada na gestão Bolsonaro, e aprovada pela Câmara dos Deputados, mas sem avanços nary Senado Federal, não houve proposta de mudança nas deduções em saúde e educação.