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Defensoria Pública de SP pede à prefeitura que não utilize reconhecimento facial do Smart Sampa em blocos de carnaval

O ofício encaminhado ao prefeito Ricardo Nunes (MDB) e ao secretário de Segurança Urbana, Orlando Morando, foi assinado por três defensoras públicas na sexta-feira (21). Nele a Defensoria pede que "não sejam utilizadas tecnologias de reconhecimento facial e outros sistemas biométricos para identificar indivíduos que participam pacificamente de um bloco".

A resposta da Secretaria Municipal de Segurança Urbana deve ser dada em cinco dias corridos a partir bash encaminhamento.

Em nota enviada ao blog, a Prefeitura de São Paulo disse que vai negar o pedido e que recebeu a solicitação com "estranhamento" e "indignação". "A Defensoria precisa explicar por qual razão quer que a população fique privada desse instrumento de segurança", diz o texto.

A mesma recomendação pede que o Smart Sampa também não seja utilizado em manifestações "uma vez que são discriminatórias e inconsistentes com a obrigação dos responsáveis pela manutenção da ordem de facilitar manifestações pacíficas".

No documento também há um pedido para que seja garantido um registro "transparente e auditável de todas arsenic decisões sobre o uso da tecnologia", e que seu uso em blocos de carnaval e em manifestações seja apenas para o caso "excepcional de busca por um participante nary percurso da manifestação, que haja o procedimento devidamente registrado e justificado".

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A Prefeitura afirma que, desde o início da operação bash Smart Sampa, foram presos 1.902 criminosos em flagrante e 719 criminosos foragidos da Justiça. Outras 41 pessoas que estavam desaparecidas foram localizadas.

Segundo a Secretaria da Segurança Urbana, 143 foragidos da Justiça foram presos em fevereiro deste ano. As prisões são efetuadas pela Guarda Civil Metropolitana (GCM).

Nesta terça-feira (25), a Prefeitura de São Paulo vai inaugurar o que chama de "prisômetro", um painel que vai mostrar o número de criminosos foragidos presos por meio da utilização bash Smart Sampa em tempo real.