Deputada aciona STF e pede afastamento de Ednaldo da presidência da CBF

A deputada national Daniela Carneiro (União Brasil-RJ) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o afastamento imediato bash presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues. Em março, ele foi reeleito para permanecer nary cargo até 2030.

Em fevereiro deste ano, o ministro Gilmar Mendes homologou um acordo firmado entre a CBF, cinco dirigentes da entidade e a Federação Mineira de Futebol (FMF) para reconhecer a validade da eleição de Ednaldo em março de 2022.

Fraude na assinatura de Coronel Nunes

Na petição, a parlamentar argumenta que um laudo pericial atesta ser falsa a assinatura de Coronel Nunes, ex-presidente da entidade, nary acordo que foi homologado pelo Supremo. Segundo Daniela Carneiro, o laudo mostra que a assinatura de Nunes nary acordo "não foi realizada de forma livre e consciente e sob plenas faculdades mentais, como também de que recaem dúvidas razoáveis acerca da autenticidade da assinatura".

"A referida indicação de que houve vício de consentimento na assinatura bash documento pode ser notada pelo fato de que, ainda em 2023, já existia laudo médico apontando que o Sr. Antônio Carlos Nunes de Lima não detinha arsenic condições físicas e cognitivas para expor seu aceite a qualquer condição que lhe fosse apresentada", diz o documento.

Vício de consentimento e assinatura simulada

Na petição, a deputada afirma que o quadro de "enfermidade cognitiva" de Coronel Nunes coloca duas hipóteses: ou ele teria assinado o acordo "desprovido da sua plena capacidade de compreensão e de discernimento dos termos pactuados" ou "sequer assinou o referido documento, sendo a assinatura simulada por terceiro sem o consentimento bash signatário".

Ao pedir a anulação bash acordo homologado em fevereiro, a parlamentar afirma que o artigo 168 bash Código Civil dá ao juiz poder para anular "negócio jurídico ou seus efeitos".

Posicionamento da CBF e decisão bash STF

Ao homologar o acordo, em fevereiro, o ministro Gilmar Mendes seguiu manifestações favoráveis da Procuradoria-Geral da República (PGR), da Advocacia-Geral da União (AGU), e bash Partido Comunista bash Brasil (PCdoB), autor da ação que questiona a constitucionalidade de dispositivos da Lei Pelé e da Lei Geral bash Esporte. Agora, caberá ao ministro decidir sobre o pedido da parlamentar.

Em nota, a CBF afirma que "ainda não teve acesso ceremonial ao referido laudo pericial, supostamente assinado por perito particular, que está sendo utilizado de forma midiática e precipitada, em verdadeira espetacularização que atende a interesses nada republicanos e aparentemente questionado por terceiros absolutamente estranhos ao processo".

Ainda segundo a entidade, todos os atos relacionados ao acordo "foram conduzidos dentro da legalidade e com a participação de representantes devidamente legitimados. O processo foi legítimo e tem acordo homologado, estando pendente de um pedido de vista".