Deputadas do PSOL pedem a Lula reconhecimento de estado de calamidade por feminicídios

As deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Sâmia Bomfim (PSOL-SP) protocolaram indicação ao presidente Lula (PT) para que envie ao Congresso um pedido de reconhecimento de estado de calamidade pública pelo aumento de feminicídios no Brasil.

Na indicação, as parlamentares defendem que o cenário "não permite respostas tímidas, fragmentadas ou meramente declaratórias: exige ação imediata, coordenada e extraordinária, compatível com a gravidade de uma crise que já configura uma emergência humanitária de gênero".

Melchionna e Bomfim citam os 1.492 feminicídios registrados em 2024, aumento de 19% em reação a 2023, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

"Esses dados, por si só, já configuram emergência nacional, mas o problema torna-se ainda mais alarmante quando observamos que 63,6% das vítimas eram mulheres negras, o que revela a dimensão racializada da violência de gênero no país, reforçando a urgência de políticas públicas robustas, permanentes e transversais", complementam.

As deputadas dizem que os feminicídios são uma epidemia social por terem números altos, constantes e crescentes, sem apresentar tendência de queda mesmo com leis para coibir o crime. Também argumentam que há casos em todas as regiões, classes sociais, idades e contextos, com o mesmo método: mulheres assassinadas por parceiros e ex-companheiros.

"Há um 'agente causador' identificável e amplamente difundido: o machismo estrutural, a cultura de posse e controle, a desigualdade de gênero e a naturalização da violência doméstica", diz o texto.

"Declarar estado de calamidade pública permite que o governo usufrua de uma série de medidas emergenciais, especialmente em relação a orçamento, como regime fiscal extraordinário, flexibilização de regras e ampliação de investimentos", afirma Melchionna. "O que nós vemos cotidianamente nos noticiários é escandaloso e configura sim uma epidemia de feminicídios provocada pela violência masculina, proveniente do machismo e da misoginia estruturais com as quais convivemos."