Deputados aprovam Instituto Cultural Banrisul

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Os deputados estaduais aprovaram na sessão desta terça-feira seis dos 26 projetos aptos à votação na Assembleia Legislativa. Entre eles, a proposta de criação do Banrisul Instituto Cultural e Social, que passou com 29 votos favoráveis e sete contrários. Com a votação das matérias na última sessão, sessão, restam cinco propostas apresentadas pelo governo Eduardo Leite (PSD) em regime de urgência impedindo a apreciação dos demais projetos.

De um modo geral, os projetos que entraram na ordem do dia desta terça tinham o apoio da maioria dos parlamentares. Às vezes, a oposição de esquerda (PT, PSOL e PCdoB) criticava o texto original. Às vezes, a oposição de direita discordava de certos projetos. Mas todas as propostas foram aprovadas com ampla margem de votos.

Na criação do instituto cultural do Banrisul, a principal crítica veio da oposição direitista. Conforme o líder desse bloco, deputado estadual Felipe Camozatto (NOVO), o projeto não especificava o custo de tal iniciativa. “Além disso, o projeto apresenta uma série de situações que são análogas a cheques em branco. Não há uma definição de custo, salários, folha de cargos, o que coloca o Parlamento na posição de fazer uma aprovação de algo que não se sabe o que vai se tornar”, ponderou.

O líder da oposição de direita também sustentou que o órgão cultural do Banrisul se confundia com a área de atuação da própria Secretaria Estadual de Cultura. “O governo Leite está criando uma segunda secretaria de cultura, no final do seu segundo mandato. É uma decisão meramente política e, ao que tudo indica, serve para acomodar aliados. Inclusive, ele (Leite) já declarou isso. Antes mesmo de criada, já há uma nomeada, a ex-secretária de cultura”, criticou Camozatto.

Por outro lado, a oposição de esquerda concordava com a criação do instituto. Apesar disso, tentou especificar a atuação do órgão através de uma emenda ao texto original – que não foi aprovada no plenário. O líder desse bloco de parlamentares, Miguel Rossetto (PT), comparou o instituto cultural do Banrisul com órgãos como o Centro Cultural do Banco do Brasil.

“Somos a favor da criação do instituto. É muito importante que uma instituição financeira como o Banrisul participe das atividades culturais do Rio Grande do Sul. Já existem outras instituições estatais que têm esses institutos. Todo investimento institucional correto, adequado, regrado na área da cultura é bem-vindo”, analisou.

O líder do governo na Assembleia, Frederico Antunes (PP), comemorou a aprovação. “Estamos fazendo um avanço no sentido de usar o banco para instrumentalizar as atividades da área cultural, semelhante a outros bancos e instituições do sistema financeiro”.

Após minimizar as críticas da oposição de direita, ele citou outros benefícios que o Banrisul pode conseguir com o instituto cultural. “Temos a possibilidade de diminuição da carga tributária. Também podemos ter um acréscimo de valores a disponibilizar de forma tradicional, seja por lei Rouanet, patrocínios, por apoio que o banco tem dado a movimentos culturais”, projetou Antunes.