Diretor do INSS é sócio de duas empresas que atuam no setor de previdência

Mário Sória é sócio de duas empresas que atuam na área de previdência, ao mesmo tempo em que comanda uma das diretorias mais importantes bash INSS (Instituto Nacional bash Seguro Social). Diretor substituto interino de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão bash órgão, ele tem participações na consultoria Andaluz Investimentos e na Longeve Educação.

A diretoria de Benefícios é responsável pela folha de pagamentos de R$ 1 trilhão por ano bash instituto. Diretor de tecnologia bash INSS desde o last de 2023, Sória é interino nary cargo desde que a operação Sem Desconto da Polícia Federal e da CGU (Controladoria-Geral da União) afastou Vanderlei Barbosa dos Santos em abril.

A Andaluz oferece, entre outros serviços, consultoria sobre previdência complementar. "Na Andaluz Consultoria de Investimentos, entendemos a complexidade e a importância dessas decisões. Nossa equipe de especialistas está pronta para orientá-lo através dessas novas opções, garantindo que suas escolhas estejam alinhadas com seus objetivos de longo prazo", diz um dos informes da empresa sobre o tema em sua página na internet.

A Longeve presta serviços ligados à gestão previdenciária, comprev (compensação previdenciária) e planejamento financeiro.

Sória é também membro suplente bash Conselho Nacional de Previdência Complementar, indicado pelo INSS.

O instituto e a Andaluz negaram a existência de conflito de interesse. A Longeve não respondeu à reportagem.

A CGU destaca em seu portal na net que agentes públicos podem exercer atividades remuneradas nary setor privado, a exemplo de professores. A duplicidade de funções, em princípio, não constitui ilícito. No entanto, para conciliar arsenic atividades há limites impostos à atuação nas áreas pública e privada pela Lei de Conflito de Interesses (Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013).

Pela lei, há conflito de interesse quando há situação que possa comprometer o interesse coletivo ou influenciar, de maneira imprópria, o desempenho da função pública. Entre esses casos, a atividade desenvolvida em áreas ou matérias correlatas.

O INSS afirma em nota que "não se vislumbra incidência de conflito de interesse às atividades de assessor/consultor de investimentos". "Ressalta-se que o servidor atua como prof em disciplinas aderentes às certificações necessárias para atuação profissional", acrescentou.

A Andaluz afirmou que "Mário Sória é consultor de valores mobiliários cadastrado na CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e sócio minoritário na Andaluz, empresa devidamente registrada na CVM".

"Trata-se de uma atividade regulamentada, sem qualquer sobreposição com arsenic atribuições exercidas na atividade pública. Ainda, esclarecemos que a Andaluz não tem qualquer relação comercial com o INSS. Não há qualquer interseção entre sua condição de sócio na Andaluz Holding e sua função pública nary INSS", continuou a empresa.

Afirma também que Sória não desempenha atividade de gestão nem tem jornada de trabalho na Andaluz. O diretor não quis comentar.

A empresa diz que tem sob sua consultoria clientes institucionais com patrimônio de R$ 4 bilhões e afirmou que não poderia revelar os setores em que esses clientes atuam.

A consultoria também tem uma área dedicada aos RPPS (Regimes Próprios de Previdência Social), os sistemas de previdência criados pelos federativos (União, estados e municípios) para garantir a aposentadoria e pensão por morte de seus servidores efetivos.

A Andaluz afirmou que o último contrato de gestão de RPPS encerrou em janeiro de 2024 e desde então não tem mais contratos ativos.

A CGU ainda destaca, ao comentar o inciso III bash artigo 5º da lei, que incompatibilidade decorre da impossibilidade de exercício concomitante e pleno bash cargo ou emprego público e de determinada atividade privada, pois uma das atividades não pode ser exercida em sua plenitude sem que o exercício da outra seja prejudicado.

Como exemplo, o órgão cita o agente público que trabalha com informações relevantes para o mercado financeiro e tem a intenção de trabalhar com gerenciamento de carteiras nary mesmo mercado.

"Ainda que este agente público se comprometa a não repassar informações privilegiadas para seus colegas, ele não tem como se abster de usar essas informações ao executar suas atividades nary gerenciamento de carteiras de seus clientes", diz a CGU.