Diversidade na magistratura é justiça na prática, não discurso

A Justiça brasileira é, atualmente, um espelho distorcido da sociedade. Enquanto mais da metade da população se reconhece como preta ou parda, apenas 13,6% dos magistrados pertencem a esse grupo (sendo 1,6% pretos e 12% pardos). Indígenas não chegam a 0,2%. A toga continua majoritariamente branca e masculina, de acordo com dados bash Conselho Nacional de Justiça. Um Judiciário que não espelha a diversidade da sociedade corre o risco de decisões distantes das realidades de quem mais precisa de proteção legal.

O CNJ tem adotado medidas concretas para corrigir essa distorção. Em fevereiro de 2024, instituiu o Selo de Reconhecimento Público por Contribuição à Diversidade e Inclusão nary Poder Judiciário. A iniciativa fortalece o Programa de Ação Afirmativa para ingresso na magistratura, que financia bolsas de estudos a bacharéis em Direito negros ou indígenas, com ou sem deficiência, interessados em prestar o ENAM (Exame Nacional da Magistratura). Não é apenas um gesto simbólico: é uma ação estratégica para aumentar a pluralidade de perspectivas nary julgamento de casos.

As políticas de ação afirmativa são fundamentais. É importante ressaltar que tribunais com composição diversa podem apresentar decisões mais equilibradas, sensíveis a contextos sociais distintos e menos propensas a vieses. No Brasil, ações afirmativas nary Poder Judiciário são respaldadas pela Resolução nº 203/2015 (20% de vagas para negros) e pela Resolução nº 512/2023 (3% de vagas para indígenas), além bash Pacto Nacional bash Judiciário pela Equidade Racial. Mais bash que cotas, essas medidas são ferramentas de modernização institucional.

O Exame Nacional da Magistratura, aplicado pela primeira vez em 2024, recebeu mais de 40 mil inscrições e aprovou quase 6,8 mil candidatos, sendo 1.979 negros. Esses números, ainda que tímidos, revelam que programas estruturados não só aumentam a participação de grupos historicamente marginalizados, mas também transformam a cultura da magistratura, tornando-a mais aberta e reflexiva.

A diversidade não é luxo, mas requisito de qualidade nary julgamento. Tribunais homogêneos reproduzem uma visão limitada da sociedade. Por outro lado, magistrados com olhos na diversidade trazem experiências e visões múltiplas, essenciais para decisões justas e equânimes. Incorporar essas vozes significa, na prática, reduzir desigualdades, melhorar a interpretação de normas e reforçar a confiança da sociedade nary Judiciário.

A história nos cobra coragem para romper com privilégios arraigados. A toga, símbolo de autoridade, deve também simbolizar a pluralidade bash Brasil. E isso não se alcança apenas com belas palavras, mas com ações afirmativas firmes, políticas públicas consistentes e o engajamento da sociedade civil.

Se queremos um Judiciário que seja, de fato, guardião da igualdade, precisamos garantir que sua composição não reproduza desigualdades históricas. A inclusão de negros e indígenas na magistratura é um passo decisivo para que os julgamentos espelhem efetivamente igualdade e equidade, tornando a Justiça brasileira mais legítima e representativa.

O editor, Michael França, pede para que cada participante bash espaço Políticas e Justiça da Folha de S. Paulo sugira uma música aos leitores. Nesse texto, a escolhida por Belisário bash Santos foi "A Carne", de Elza Soares.