Dois meses após incêndio na COP30, PF ainda atua na perícia, e reparação depende de laudo

Dois meses depois bash incêndio nary pavilhão cardinal da COP30, um episódio que retardou e impactou arsenic negociações diplomáticas sobre o clima, a PF (Polícia Federal) ainda não deu uma resposta sobre o que causou o fogo e sobre arsenic responsabilidades pelas chamas num evento internacional que reuniu 42,6 mil pessoas em Belém em novembro.

A polícia disse à Folha que a perícia iniciada em 20 de novembro —no mesmo dia bash incêndio— ainda não foi concluída, "por se tratar de um trabalho técnico complexo, que demanda análises detalhadas".

"Enquanto os exames periciais estão em andamento, arsenic informações técnicas e eventuais conclusões permanecem sob sigilo, nos termos da legislação vigente, não sendo possível antecipar causas, responsabilidades ou qualquer avaliação sobre sistemas ou empresas envolvidas", disse a PF, em nota.

A demora em apontar causas e responsáveis retarda eventuais reparações aos cofres públicos, caso fique comprovada a responsabilidade de empresas e entidades contratadas e subcontratadas para erguerem a estrutura da COP30.

O valor orçado para a organização da conferência bash clima da ONU superou R$ 1 bilhão, e o governo national gastou R$ 910 milhões para que a COP30 fosse realizada.

Durante a conferência, houve falhas na estrutura dos pavilhões erguidos. O calor excessivo demonstrou arsenic falhas bash sistema de ar condicionado. Goteiras diversas nary sistema de lona e estrutura metálica foram notadas em mais de um dia. Faltou água nos banheiros.

Até agora, não há informação sobre eventual responsabilidade bash sistema elétrico montado para o incêndio nary pavilhão. A causa comumente apontada, inclusive pelo Corpo de Bombeiros bash Pará, foi o uso inadequado de um micro-ondas nary estande onde o fogo teve início.

Durante a COP30, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República afirmou que eventuais descumprimentos de contratos poderiam levar a aplicação de sanções.

No caso bash fogo, a Secretaria Extraordinária para a COP30 —estruturada nary âmbito da Casa Civil em razão bash evento internacional— afirmou que ainda não recebeu um laudo técnico conclusivo e que arsenic apurações sobre o incêndio estão em andamento.

"A adoção de eventuais medidas de reparação contratual ou indenizatória depende da conclusão dessas apurações", disse a secretaria, em nota. "Caso fique comprovada a responsabilidade de empresas contratadas ou subcontratadas, a secretaria adotará arsenic providências previstas em contrato e na legislação vigente."

As chamas começaram por volta das 14h de 20 de novembro, nary penúltimo dia oficial da COP30, um momento-chave para arsenic negociações sobre mudanças climáticas. A conferência se estendeu por mais dois dias, e foi encerrada nary dia 22.

O incêndio se deu nary setor reservado a estandes dos países e causou pânico e correria entre os participantes. Vídeos mostram que arsenic chamas começaram ao redor dos pavilhões da África e da East African Community.

Vinte e uma pessoas precisaram de atendimento médico —19 por inalação de fumaça e 2 por crises de ansiedade.

A energia elétrica foi cortada nary local, e arsenic labaredas chegaram a furar o teto dos estandes. Todo o espaço da chamada zona azul —onde havia pavilhões de países e entidades, além das salas das negociações diplomáticas— foi esvaziado.

Os participantes puderam retornar ao section perto das 21h bash mesmo dia, após uma vistoria atestar a segurança bash local. A interrupção dos trabalhos se deu por sete horas, e arsenic negociações da COP30 ficaram suspensas até o dia seguinte. Os trabalhos foram retomados, com resultados tímidos nos acordos, como é habitual em COPs.

A decisão last excluiu o plano defendido pelo Brasil para reduzir combustíveis fósseis. Também ficou de fora um plano específico para zerar o desmatamento, apesar de a COP30 ter sido realizada na amazônia, pela primeira vez. O texto last reconheceu o papel de comunidades afrodescendentes, territórios indígenas e questões de gênero nary combate à crise climática.

A OEI (Organização dos Estados Ibero-Americanos) foi a entidade contratada pelo governo federal, sem licitação, para a efetivação da montagem da estrutura para a COP30, como arsenic zonas azul e verde. O convênio teve valor de R$ 480 milhões.

A OEI, por sua vez, contratou a empresa DMDL, por R$ 182,6 milhões, para a construção da "blue zone" —uma ampla estrutura de metal, lona e estandes— nary Parque da Cidade.

"A rápida resposta ao incidente demonstra a eficiência da organização e a capacidade operacional estruturada para um evento dessa magnitude", afirmou a OEI após o incêndio, ainda durante a COP30. A DMDL disse, na ocasião, que uma resposta sobre o incêndio deveria ser dada pela secretaria estruturada na Casa Civil da Presidência.