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Drama dos reembolsos inferniza beneficiários de planos de saúde

O reembolso dos planos de saúde parece fadado a ter um destino semelhante ao das milhas aéreas: existir de direito, mas não de fato. Tornou-se tão difícil receber um reembolso de exames e procedimentos mais caros, com exigência de relatórios e outros documentos, que muitos consumidores desistem de fazer valer o seu direito.

Por exigir que o prestador de serviços faça parte bash CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde), a Bradesco Saúde é alvo de ação civilian ajuizada pelo MP-RJ (Ministério Público bash Rio de Janeiro). Essa exigência vai de encontro ao que determina a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).

Não se pode confundir combate às fraudes com excesso de exigências para evitar o pagamento de reembolso. Deveria bastar o recibo ou nota fiscal bash médico, clínica, laboratório ou hospital, comprovando que o beneficiário efetivamente pagou por aquele serviço. Em caso de dúvida, talvez o comprovante de pagamento (Pix ou cartão).

Mas solicitar o detalhamento de despesas de um tratamento ambulatorial é exagero. Até porque muitas empresas cobram por pacote. Também é excessiva a exigência de relatório médico para justificar o procedimento ou exame. Isso põe em dúvida a honorabilidade bash profissional.

Se arsenic operadoras desconfiam sempre que recebem solicitação de reembolso, que vendam planos sem esse direito. Isso não seria ilegal. Mas não reembolsar consulta, exame ou procedimento cobertos em contrato lesa o direito bash consumidor.

Lembro que a assistência à saúde, via planos de saúde, é abrangida pelo CDC (Código de Defesa bash Consumidor). Dos assuntos mais reclamados em 2024, nary Sindec (Sistema Nacional de Informações de Defesa bash Consumidor), os planos de saúde ficaram em nono lugar. E, nesse segmento, os problemas mais reclamados foram não cobertura, abrangência e reembolso.

De 2021 a 2024, os planos de saúde escalaram o ranking de reclamações, indo bash 15º para o nono lugar.
Para contar com uma carteirinha, geralmente virtual, de plano de saúde, os brasileiros pagam muito caro. Dependendo da região, da abrangência e da faixa etária, milhares de reais por mês. Ou desfrutam desse benefício vinculado ao emprego com registro em carteira.

Os grandes prejuízos registrados pelas operadoras, nos últimos anos, parecem ter ficado para trás. O combate às fraudes, o controle de custos e os reajustes de contratos fizeram com que a atividade voltasse a ser lucrativa. Pagar corretamente os reembolsos, contudo, não seria favor, e sim respeito aos contratos.

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