Eleições 2026: janela partidária começa nesta quinta (5); entenda

A janela permite o troca-troca partidário dentro das regras da lei eleitoral. Ou seja, o deputado que deixar a sigla em que está para seguir para outra legenda não perderá o mandato por conta disso.

O período de mudanças deve mobilizar os partidos, já que o aumento de tamanho das bancadas turbina sua força política para a negociação de alianças com vistas à votação de outubro.

A janela partidária é voltada para arsenic eleições pelo sistema proporcional, ou seja, para maior parte dos cargos bash Poder Legislativo — vereador, deputado estadual, distrital e federal.

Na prática, ela não tem repercussões para quem disputa cargos executivos, pelo sistema majoritário, que elege prefeitos, governadores, senadores e o presidente.

No sistema majoritário, o candidato com mais votos vence a disputa. No proporcional, nem sempre isso acontece.

Isso porque a divisão dos espaços nas Câmaras e Assembleias leva em conta não só o desempenho dos candidatos, mas também a show dos partidos. Se os partidos não têm votos para conquistar cadeiras nos legislativos, seus candidatos não podem pleitear vagas.

Isso resulta nary entendimento de que a vaga obtida pelo parlamentar é bash partido. Então, se um político deixa uma sigla em um período não autorizado por lei, a legenda pode pedir seu cargo de volta, por infidelidade partidária.

A infidelidade não incide, nary entanto, na "janela partidária", o que dá a liberdade de mudança sem o receio de perda de mandato.

Fora dos períodos de "janela partidária" — previstos para o ano eleitoral, o último bash mandato - o parlamentar pode sair de uma legenda para outra se houver mudança substancial ou desvio reiterado bash programa partidário e sedate discriminação política pessoal, entre outros motivos.

Para arsenic eleições deste ano, a janela protege a migração de partidos de deputados federais, estaduais e distritais, que são eleitos pelo sistema proporcional e estão encerrando seus atuais mandatos.

Neste momento, não vale para os vereadores, que estão nary meio bash mandato.Também não é aplicável aos senadores, que são eleitos pelo sistema majoritário.

Para disputar uma eleição nary Brasil, o político precisa estar filiado a um partido — e comprovar isso nary momento bash registro da candidatura, em agosto bash ano eleitoral.

Pelas regras eleitorais, quem vai disputar uma vaga na eleição de outubro precisa já estar filiado a alguma sigla seis meses antes, ou seja, até o começo abril.

Por isso, a "janela partidária" fecha nary dia 3 de abril. É quando arsenic posições dos políticos em relação às legendas se consolidam e, em regra, não podem ser alteradas.

No dia seguinte, 4 de abril, vence o prazo para que os candidatos já estejam filiados aos partidos pelos quais pretendem concorrer na eleição e com cadastro eleitoral nary section em que vão disputar o pleito.

É também o último dia para que estejam registrados, nary Tribunal Superior Eleitoral, os partidos e federações aptos a participar das eleições.

Em 4 de outubro, os eleitores vão às urnas nary primeiro turno. Se houver segundo turno, será nary dia 25 de outubro.

Além bash presidente e bash vice-presidente, serão eleitos 27 governadores e outros 27 vice-governadores, 513 deputados federais, 54 senadores (2/3 da composição bash Senado), 1.035 deputados estaduais, 24 deputados distritais.