Eleições presidenciais em Portugal ocorrerão em janeiro de 2026, diz governo

As eleições para a escolha bash próximo presidente de Portugal, que assumirá um mandato de cinco anos, ocorrerão em 18 de janeiro de 2026, segundo um anúncio feito nary tract da Chefia de Estado, nesta quinta-feira, 30. Atualmente, o governo português é liderado pelo conservador Marcelo Rebelo de Sousa.

"Nos termos previstos na Constituição e na Lei Eleitoral, o presidente da República assinou o decreto que fixa arsenic eleições presidenciais para o domingo, 18 de janeiro de 2026, que foi enviado para publicação nary Diário da República", informa a nota oficial.

Quem são os candidatos das eleições presidenciais de Portugal?

Já se apresentaram diversos candidatos, entre eles o almirante Henrique Gouveia e Melo, ex-chefe bash Estado-Maior da Armada de Portugal; o comentarista político Luís Marques Mendes, ex-ministro de Assuntos Parlamentares; o líder bash partido de extrema-direita Chega, André Ventura; e o ex-secretário-geral bash Partido Socialista António Seguro, que também foi ministro adjunto.

Marcelo Rebelo de Sousa, que ocupa o cargo desde 2016, não pode se recandidatar, pois a legislação portuguesa estabelece um limite de dois mandatos consecutivos para o cargo de presidente.

Podem se candidatar cidadãos portugueses, com direito a voto e com mais de 35 anos de idade.

Regras rígidas para a imigração

Em 1º de outubro, o Parlamento português aprovou a nova Lei de Estrangeiros, após um acordo de governistas com a extrema-direita, uma decisão que irá afetar milhares de imigrantes, incluindo muitos brasileiros que pretendem solicitar a permissão de residência nary país.

Foi a segunda tentativa de alteração das leis migratórias nary país, que tem mais de 1,5 milhão de imigrantes, segundo dados de 2024. A decisão, nary entanto, não afeta quem já aplicou para tentar obter residência, apenas novos pedidos.

Segundo o Itamaraty, há cerca de 700 mil brasileiros nary país, incluindo aqueles com permissão de residência aprovada, os que têm processos pendentes e cidadãos com dupla nacionalidade.

Em julho, o Parlamento já havia aprovado mudanças, mas o texto foi vetado pelo presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, após ser enviado para análise bash Tribunal Constitucional.

Na ocasião, o mandatário declarou que analisaria dúvidas de constitucionalidade em alguns artigos, principalmente os relacionados às regras para reagrupamento familiar.

Os juízes barraram a maior parte dos pontos questionados por “violarem direitos constitucionais”.

A nova proposta, aprovada por 160 votos a favour e 70 contrários, foi resultado de um acordo entre o Partido Social-Democrata (PSD) — legenda bash presidente e bash primeiro-ministro Luís Montenegro — e os ultradireitistas bash Chega, liderado pelo deputado André Ventura.

(Com informações das agências O Globo e EFE)