Eliziane pede indiciamento de Bolsonaro, Braga Netto e Cid

© Reuters. Eliziane pede indiciamento de Bolsonaro, Braga Netto e Cid

A relatora da CPI do 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), pediu em seu parecer o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), além do ex-ministro Braga Netto, do tenente-coronel Mauro Cid e de militares. Leia a íntegra do relatório final (25 MB).

“Os fatos aqui relatados demonstram, exaustivamente, que Jair Messias Bolsonaro, então ocupante do cargo de presidente da República, foi autor, seja intelectual, seja moral, dos ataques perpetrados contra as instituições, que culminou no dia 8 de janeiro de 2023”, afirmou.

O relatório de Eliziane foi apresentado nesta 3ª feira (17.out.2023) e deve ser votado na 4ª feira (18.out). Ela indicou 4 crimes que teriam sido cometidos por Bolsonaro, sendo associação criminosa, violência política, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, para justificar o pedido de indiciamento.

Uma CPI não pode indiciar uma pessoa, mas indicar ao Ministério Público a responsabilização civil e criminal de alguém.

Segundo a relatora, Bolsonaro “alimentou a violência entre a população brasileira durante vários eventos no período pré-eleitoral de 2022” e descredibilizou o processo eleitoral.

Braga Netto e Cid também foram indiciados por suposta associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e Golpe de Estado.

Para a relatora, ambos aderiram “subjetivamente às condutas criminosas de Jair Messias Bolsonaro e demais indivíduos em seu entorno, colaborando decisivamente para o desfecho dos atos do dia 8 de janeiro de 2023”.

A relatora também pediu o indiciamento de militares, entre eles:

• general Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional);
• general Gustavo Henrique Dutra de Menezes, ex-chefe do Comando Militar no Planalto;
• general Paulo Sérgio Nogueira Oliveira, ex-comandante do Exército;
• general Luiz Eduardo Ramos, ex-ministro da Secretaria de Governo e da Casa Civil;
• general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército;
• almirante Almier Garnier Santos, ex-comandante da Marinha.

O ex-ministro e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres também foi indiciado por associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e Golpe de Estado.

Em relação ao governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), que foi afastado do cargo depois dos atos do 8 de Janeiro, a relatora afirma ser necessário aprofundar as investigações.

Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF (Polícia Rodoviária Federal), também teve pedido de indiciamento. Ele foi 1º a prestar depoimento à CPI em 20 de junho. Na ocasião, negou que a PRF tenha feito operações no Nordeste para impedir eleitores de votar no 2º turno das eleições durante sua gestão na corporação.

A relatora decidiu não indiciar o ex-ministro do GSI general Gonçalves Dias. O ex-ministro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi demitido do posto depois de aparecer em filmagens no circuito interno do Palácio do Planalto próximo aos invasores (veja fotos aqui).

Na 2ª feira, Eliziane recebeu representantes de organizações da sociedade civil que entregaram documento com sugestões ao relatório final da CPI.

A comissão de inquérito foi instalada em 25 de maio com amplo apoio de congressistas da oposição. O governo, que inicialmente resistiu à abertura da CPI, articulou para ter a maioria das vagas ocupadas por aliados no colegiado.

Conforme o Poder360 mostrou, a comissão encerrou os trabalhos sem ouvir 27 pessoas que tiveram os pedidos de convocação aprovados pelos congressistas.

Entre os depoimentos aprovados que não foram realizados estão o do ex-ministro Braga Netto e a reconvocação do tenente-coronel Mauro Cid. Como o Poder360 mostrou, a intenção de governistas era ouvir Cid de novo como ato final da CPI, mas houve impasse com integrantes da oposição e resistência do presidente da CPI, deputado Arthur Maia (União Brasil-BA).

Relatórios alternativos

Integrantes da oposição apresentaram voto em separado pela rejeição do parecer de Eliziane. Na prática, o documento funciona como um relatório paralelo dos trabalhos da CPI.

Como o Poder360 mostrou, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) também apresentou na 6ª feira (13.out) um relatório paralelo em que pediu o indiciamento do ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), e do ex-ministro do GSI Gonçalves Dias. Na avaliação dele, houve omissão do governo federal nos ataques extremistas do 8 de Janeiro.

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