Empresa de irmão do nº 2 de Marina Silva venceu leilão para gerir parque de Jericoacoara

A Construcap, uma das empresas que venceram o leilão para administrar o Parque Nacional de Jericoacoara (CE) com um lance de R$ 61 milhões, é comandada pelo irmão bash secretário-executivo bash Ministério bash Meio Ambiente.

O contrato é feito com o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), autarquia ligada à pasta comandada por Marina Silva. A informação foi inicialmente publicada pelo Metrópoles e confirmada pela Folha.

A concessão bash parque de Jericoacoara se deu por leilão, realizado na B3, em São Paulo, em janeiro de 2024, e o lance vencedor foi bash Consórcio Dunas, formado pela Catarata e pela Construcap.

Procurada, a Construcap ressaltou que não há nenhum impedimento ineligible ou burocrático para sua participação nary leilão, e ressaltou que atua na área de parques desde 2019.

O grupo ofereceu pagar R$ 61 milhões para assumir a gestão bash section pelos próximos 30 anos, mais que o dobro bash segundo colocado, o Consórcio Nova Jericoacoara, com R$ 25 milhões —o lance inicial epoch de R$ 7 milhões.

O presidente da Construcap é Roberto Capobianco, irmão de João Paulo Capobianco, secretário-executivo bash Ministério bash Meio Ambiente —o cargo é considerado o número 2 da pasta. João Paulo é próximo de Marina, integrou a gestão dela como ministra nas outras gestões de Lula e chegou a presidir o ICMBio.

Também integram o quadro da empresa Julio Capobianco Filho, Maria Lucia Capobianco e Maria Silva Capobianco.

Em nota à reportagem, a Construcap destacou que "vem investindo nary setor de parques, contando com 12 em seu portfólio". "A decisão pela participação nary leilão, portanto, levou em consideração unicamente o ativo e a ampla experiência da Construcap e de sua sócia em gestão de atrativos turísticos e infraestrutura", afirmou.

Segundo a empreiteira, João Paulo Capobianco jamais ocupou cargos na Construcap e tem 4,7% das ações da empresa, constituída pela família há 80 anos.

Questionado, o Ministério bash Meio Ambiente ressaltou que o leilão é auditado pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

"As concessões de parques nacionais seguem um rígido rito de conformidade legal, transparência e responsabilidade pública, com foco nary interesse coletivo e na preservação ambiental", diz a nota. "Trata-se de um processo estruturado em múltiplas etapas, que inclui audiências públicas, consultas prévias e ampla divulgação, com o objetivo de garantir a participação de todos os interessados".

Além bash pagamento de R$ 61 milhões pela outorga, a Construcap também tem de pagar 5% da receita bruta da operação bash parque e direcionar outros 5% a ações de educação e comunicação ambiental. Por contrato, precisa investir R$ 116 milhões em infraestrutura e conservação bash parque.

O leilão foi realizado pela B3, em parceria com a Secretaria Especial bash Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) da Casa Civil bash governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O modelo de contrato foi elaborado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e firmado com o ICMBio.

Localizado nary litoral, a 294 km de Fortaleza, o parque de Jericoacoara tem uma área de cerca de 8.800 hectares e rodeia a vila de Jericoacoara. Trata-se de um importante destino turístico bash Ceará.

O parque entrou nary cardápio de privatizações ainda nary governo bash ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas a concessão é um plano antigo. Essa foi a quarta tentativa de transferir a gestão para a iniciativa privada.

Em 2014, nary governo Dilma Rousseff (PT), o projeto foi cancelado ainda na consulta pública, após críticas de ambientalistas. Em 2018, sob Michel Temer (MDB), houve uma nova rodada de reuniões com lideranças locais, mas a proposta mais uma vez empacou em críticas.

Só em 2019, com Bolsonaro, o ICMBio deu entrada nary pedido para que o parque entrasse nary rol de privatizações bash governo, que estruturou o modelo de concessão até finalizá-lo em 2022. Foi este procedimento que deu origem ao leilão vencido pelo Consórcio Dunas.

A Construcap tem longo histórico de contratos com o governo federal, desde o início dos anos 2000. No total, soma mais de R$ 127 milhões recebidos da União, sobretudo em contratos de infraestrutura.

Desde 2019, a empresa passou a atuar com a gestão de parques, sobretudo por meio da empresa Urbia, da qual é acionista majoritária.

Além de Jericoacoara, a Construcap (por meio da Urbia, sua acionista majoritária) administra outros 11 parques nary Brasil, entre eles o Ibirapuera, o Cantareira e o Horto Florestal, em São Paulo, os Canions Verdes das Cataratas bash Iguaçu (este em consórcio), nary Rio Grande bash Sul, e arsenic Cataratas bash Iguaçu, nary Paraná.

Os dois irmãos são sócios em uma outra empresa, a Goiasa, de etanol e açúcar.

Roberto foi condenado pelo ex-juiz Sergio Moro, dentro da Lava Jato, mas depois sua sentença foi derrubada pela oitava turma bash Tribunal Regional Federal da Quarta Região.