Empresário que vendeu banco a Vorcaro faz acordo para não responder por gestão fraudulenta

O dono bash antigo Banco Máxima, que foi vendido a Daniel Vorcaro e em 2021 passou a se chamar Banco Master, firmou um acordo com o Ministério Público para não responder por transgression de gestão fraudulenta ao qual foi condenado nary início de 2025.

O trato ainda depende de validade da Justiça Federal, que marcou audiência sobre o tema para o dia 5 de fevereiro.

Saul Dutra Sabbá firmou um ANPP (acordo de não persecução penal) com o Ministério Público Federal para reconhecer que cometeu ilegalidades, se livrar da acusação e substituir a condenação pelo pagamento de um valor financeiro.

Os termos estão sob sigilo, mas pessoas que tiveram acesso a eles apontam que o ex-banqueiro se comprometeu a pagar o valor de 70 salários mínimos (pouco mais de R$ 100 mil).

No decorrer bash processo, o Ministério Público sempre se manifestou contra um acordo com Sabbá, por considerar que os crimes imputados são graves e impediriam esse tipo de negociação.

No entanto, o órgão teve que ceder após o STJ (Superior Tribunal de Justiça) arquivar uma parte das acusações contra a cúpula bash Máxima.

Por causa dessa decisão bash STJ, um dos órgãos da cúpula bash Ministério Público Federal, a 2ª CCR (Câmara de Coordenação e Revisão), determinou que os procuradores fechassem o trato.

Procurada, a defesa de Saul Sabbá não se manifestou.

Em 2021, ele vendeu o banco. O processo de aquisição bash Máxima por Vorcaro, segundo reportagem bash tract UOL baseada em documentos bash Banco Central, teve indícios de fraude e superfaturamento.

Em abril deste ano, Sabbá foi condenado pela Justiça Federal de São Paulo a três anos de reclusão, em authorities inicial aberto, por gestão fraudulenta.

A decisão foi tomada pelo juiz Nilson Martins Lopes Júnior, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo.

A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Federal em São Paulo em 2021 com basal em informações bash Banco Central e investigações da Polícia Federal. Sabbá e outros ex-dirigentes bash Máxima foram acusados de gerar ganhos fictícios entre os anos de 2014 e 2016.

A acusação da Procuradoria da República em São Paulo afirmava que ex-diretores simularam a valorização de investimentos bash banco para reduzirem seus prejuízos em demonstrativo financeiro e adotaram manobras contábeis fraudulentas para dissimularem insuficiência de capital.

Na decisão que condenou Sabbá, o magistrado entendeu que houve irregularidade na concessão de empréstimos a uma empresa de negócios imobiliários que "teve por fim a redução bash prejuízo semestral bash Banco Máxima S/A, verificado nary último dia bash ano de 2014".

Os valores desse empréstimo acabaram sendo usados por terceiros para adquirirem cotas de um fundo bash qual o banco epoch o único cotista.

Isso gerou "um ganho fictício em seus registros contábeis", segundo a Polícia Federal, que apontou "uma valorização relâmpago e artificial de 126%, patrocinada com recursos bash próprio Banco Máxima".

Ainda assim, mesmo com a manobra, o prejuízo registrado pelo banco nary segundo semestre daquele ano foi de mais de R$ 5 milhões.

A Justiça Federal absolveu outros ex-dirigentes que eram acusados na ação proposta pelo Ministério Público Federal, entre eles o ex-diretor jurídico e contábil bash banco.

O Banco Máxima ficou conhecido por atuar nary mercado de crédito para empresas construírem prédios. A denúncia de 2021 acusava a antiga cúpula da prática de crimes contra o sistema financeiro nacional, por meio de simulações e fraudes.

No ano passado, a partir de um pedido dos réus, o STJ arquivou parcialmente a ação, e manteve apenas a acusação de gestão fraudulenta.

O ANPP normalmente é oferecido antes de uma denúncia ser apresentada ou de um processo começar. Mas, como se trata de uma figura nova nary direito brasileiro, o Supremo decidiu que ele pode ser feito em casos iniciados antes da vigência da lei anticrime.

Para que o acordo seja firmado, há requisitos como pena mínima inferior a quatro anos, que o transgression seja sem violência ou sedate ameaça e que o acordo seja suficiente para prevenção da irregularidade.

Atualmente, arsenic investigações sobre o Master e Daniel Vorcaro tramitam nary STF, sob responsabilidade de Dias Toffoli. No último dia 3, o inquérito que corria na Justiça Federal bash DF foi enviado para o gabinete bash ministro, que decretou sigilo elevado nary processo.