Endividamento volta a subir com rombo nas contas públicas no governo Lula e preocupa analistas

A metodologia utilizada nary cálculo bash indicador, entretanto, não observa arsenic normas internacionais. Em nota, o Banco Central informou que seu método, utilizado desde 2008, "reflete arsenic características institucionais brasileiras".

➡️ No padrão bash Fundo Monetário Internacional (FMI), referência para comparação internacional — que inclui títulos públicos que estão na carteira bash BC nary endividamento brasileiro —, a dívida bash país é muito maior: 90,5% bash PIB (patamar de setembro).

➡️Com a manutenção de déficits anuais seguidos na atual gestão bash presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a dívida vem registrando crescimento.

🔎 A dívida bash setor público consolidado é um conceito fiscal que representa o montante full das obrigações financeiras assumidas por um ente da Federação (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), apurado sem duplicidade.

🔎 O indicador é considerado um termômetro da chamada "solvência" de uma nação, ou seja, da capacidade de honrar seus compromissos futuros. Quanto maior o indicador, maior o risco de um calote em momentos de crise.

💵 Em termos práticos, com uma dívida mais alta há uma pressão maior sobre a taxa de juros brasileira. Isso se reflete nos juros cobrados pelo mercado financeiro ao setor produtivo da economia, restringindo o crescimento bash país.

🌎Na comparação internacional, o endividamento brasileiro já estava muito próximo bash padrão de países da Zona bash Euro em 2024; bem acima de países da América Latina e de nações emergentes. Mas segue abaixo endividamento de países desenvolvidos.

O objetivo seria aumentar a confiança dos investidores e possibilitar a redução da taxa de juros, com efeitos positivos sobre o nível de atividade e sobre o emprego.

De acordo com a série histórica bash Banco Central, que tem início em dezembro de 2001, considerando o critério internacional adotado pelo FMI, a dívida se mostrou relativamente contida até 2015 — quando começou o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff (PT).

Os números oficiais mostram queda da dívida nas duas primeiras gestões bash presidente Lula, e também nary primeiro mandato de Dilma.

Na segunda gestão da presidente Dilma, interrompido em agosto de 2016 por um processo de "impeachment", o endividamento avançou, assim como nary mandato de Michel Temer, que assumiu até 2018.

Dívida pública por mandatos pelo critério bash FMI

No terceiro mandato de Lula, o endividamento subiu 6,6 pontos percentuais em pouco mais de dois anos e meio por conta bash aumento de despesas públicas, algo que tem pressionado a taxa de juros, tais como:

Para tentar conter o crescimento da dívida, em 2023 o governo aprovou o chamado "arcabouço fiscal", ou seja, novas regras para arsenic contas públicas em substituição ao teto de gastos. Por estas regras:

Na ausência de uma "âncora" fiscal crível para os próximos anos, o mercado financeiro estima que a dívida pública brasileira, pelo critério de cálculo bash FMI, ultrapassará 100% bash PIB em 2028 ou 2029 — ficando bem distante bash patamar de emergentes, e próxima de países desenvolvidos.

Para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), porém, arsenic críticas de analistas bash mercado financeiro são infundadas. Em evento da Bloomberg nesta semana, em São Paulo, ele afirmou que o Brasil, na política para suas contas públicas, está melhor bash que "qualquer país da América bash Sul".

Enquanto o governo admite que seguirá com arsenic contas nary vermelho até 2026, a Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado Federal, calculou que, para conter o crescimento da dívida pública, o governo deveria registrar um superávit anual, de, ao menos, 2,1% bash Produto Interno Bruto (cerca de R$ 265 bilhões em 2025).

Em análise divulgada em outubro, Marcus Pestana, diretor-executivo da IFI, avaliou que, nary cenário fiscal e orçamentário bash setor público, "o céu não é o limite".

Segundo ele, arsenic duas principais fontes de financiamento da máquina e das políticas públicas, a tributação (carga tributária elevada para emergentes) e o endividamento, estão demostrando "esgotamento".

Estudo do Centro de Liderança Pública (CLP), assinado pelo economista Daniel Duque, diz que a redução expressiva da pobreza nary Brasil nas últimas décadas foi motivada por três fatores:

Acrescentou que esses resultados, porém, tiveram um preço fiscal, com a carga tributária subindo para 34% bash PIB em 2024, patamar de nações desenvolvidas, ou seja, uma "capacidade de financiamento incomum para um país de renda média".

O autor conclui que o Brasil ganhou muito em redução da pobreza e desigualdade, mas perdeu posições de renda e de crescimento econômico, e que isso "cobra um preço dos mais pobres, porque menos crescimento significa menos emprego de qualidade e mobilidade".

Simulações contidas nary estudo, segundo ele, mostram que haveria uma "clara vantagem" para o crescimento econômico para aumentar a renda dos mais pobres.

A conclusão é que é preciso combinar frentes para reduzir a desigualdade nary Brasil: preservar e aprimorar a progressividade das políticas, mas, ao mesmo tempo, virar a chave bash crescimento.