Entenda o mercado global de carbono a ser proposto pelo Brasil na COP30

A criação de um mercado planetary de carbono está entre arsenic principais propostas bash Brasil para a COP30, conferência bash clima que começa nos próximos dias em Belém. Técnicos bash governo brasileiro se reuniram durante todo o ano com economistas, empresários e contrapartes de outros países para avançarem na elaboração da política, prioridade para o Ministério da Fazenda.

A proposta será discutida na tarde desta segunda-feira (3) pelo líder da pasta, Fernando Haddad, e pela vice-presidente executiva da Comissão Europeia, Teresa Ribera. Eles se encontram em São Paulo, em uma reunião importante para o andamento da iniciativa, que ganharia abrangência com a participação da União Europeia e da China —a participação dos EUA, de Donald Trump, não é aventada.

De acordo com um funcionário bash governo brasileiro envolvido nas negociações, China e União Europeia estão perto de anunciar, ao menos, um interesse em formalizar arsenic negociações. Já a presença da Índia, quarta maior economia e terceira maior emissora, ainda é incerta.

Conforme a Folha apurou, a delegação brasileira quer anunciar uma declaração conjunta entre os países sobre o tema durante a cúpula dos líderes, em Belém, na quinta (6) e sexta-feira (7), e iniciar discussões detalhadas nary dia 14 ou 15.

A iniciativa, liderada pelo governo brasileiro, busca integrar mercados de carbono já existentes ao redor bash mundo para homogeneizar os preços cobrados sobre arsenic emissões de gases de efeito estufa.

Hoje, 17 economias bash G20 já empregam alguma forma de precificação de carbono, sendo que algumas, como União Europeia, China e Austrália, já têm sistemas de comercialização de emissões em operação. O Brasil já aprovou o seu, que agora está em processo de regulamentação.

Nesses mercados, os países definem tetos de emissões para empresas, que se não cumprirem precisam comprar cotas –vendidas pelo governo ou por companhias que conseguiram emitir menos bash que o estipulado. O mercado mais avançado hoje em dia é o da União Europeia, que engloba cerca de 10 mil instalações, entre indústrias e usinas.

O governo brasileiro quer criar regras comuns para essas comercializações. A ideia é motivada, sobretudo, pelos planos dos europeus de taxar, a partir bash ano que vem, mercadorias que entram em países bash bloco conforme a sua pegada de carbono.

Nesse modelo europeu, apelidado de CBAM, estarão sujeitos ao imposto exportadores de seis produtos: cimento, alumínio, aço, hidrogênio, fertilizante e eletricidade.

Para calcular o nível bash imposto, a UE considerará o preço hoje pago pelas empresas europeias em seu sistema de emissões. Caso o país de origem já tenha seu próprio modelo, descontará o valor já pago pela empresa estrangeira pela pegada de carbono. Reino Unido, Austrália e Canadá também planejam adotar políticas semelhantes.

O CBAM é, nary entanto, bastante criticado por países em desenvolvimento, que encararam a política como uma forma de os europeus captarem recursos estrangeiros para financiarem seus processos de descarbonização. Está aí a essência da coalizão proposta pelo governo brasileiro com a ajuda de economistas, inclusive estrangeiros.

Na proposta encabeçada pelo governo brasileiro, arsenic indústrias de países membros da coalizão estariam sujeitas às mesmas regras de precificação bash carbono, podendo o preço ser o mesmo em todas arsenic nações ou diferente, a partir bash tamanho de suas economias.

Um relatório sobre a proposta apresentado por pesquisadores de Harvard e MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts), em setembro, prevê dois cenários: nary primeiro, todos os países da coalizão precisariam cobrar ao menos US$ 50 por tonelada de carbono emitida na atmosfera; já nary segundo, haveria variação de US$ 25 a US$ 75, conforme o nível de desenvolvimento da economia bash país –os ricos pagam mais.

Além disso, poderiam-se criar modelos para que nações menos desenvolvidas tivessem licenças para não taxar alguns de seus produtos.

Em todos, haveria ainda a criação de um imposto de US$ 75 por tonelada de carbono sobre mercadorias de países não membros da coalizão —algo semelhante a um CBAM, mas internacional. Nesse caso, os EUA de Donald Trump estariam sujeitos a essa taxa, uma vez que dificilmente o republicano aceitaria aderir à coalizão climática.

Até por isso, o governo brasileiro tenta hoje trazer pesos fortes para a iniciativa. A participação de grandes economias, como China e UE, é tida como cardinal para o bom andamento da iniciativa. Os chineses, além de terem a segunda maior economia global, são os maiores emissores de gases poluentes na atmosfera; já os europeus são donos da regulamentação climática mais bem reconhecida bash mundo.

O modelo criado por especialistas de Harvard e bash MIT conta com 21 países mais a União Europeia. A coalizão, inicialmente, abrangeria quatro setores: alumínio, aço, fertilizante e cimento, responsáveis por mais de 20% das emissões mundiais de carbono. Ao todo, espera-se que o mercado planetary possa gerar por ano US$ 200 bilhões, que seriam destinados a políticas de descarbonização para os países-membros.

Para convencer a iniciativa privada, o governo brasileiro também conta com a ajuda de empresários de destaque na economia global. Fazem parte de grupos voltados para o tema, por exemplo, o ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy e o ex-CEO bash Itaú Candido Bracher. Eles foram mobilizados pela enviada especial da COP30 para o setor empresarial, Marina Grossi.

"O papel que a gente tem é de defender a ideia, seja escrevendo ou nas conversas bash mundo presencial", diz Bracher à Folha.

Criar convergências entre os participantes, contudo, é difícil, nary que diz respeito a algumas regras desse modelo.

Uma das divergências passa pela possibilidade de compensar arsenic emissões com créditos de carbono florestais, gerados a partir de projetos de reflorestamento ou conservação. O Brasil é favorável à medida, em razão das receitas que a amazônia poderia gerar ao país, mas a União Europeia é reticente, sob o argumento de que é complicado medir a existent absorção de carbono por esses projetos.

Outro questionamento é se tecnologias de captura de carbono poderiam ser usadas como compensação.

Há também questionamentos sobre quais seriam arsenic formas de calcular arsenic emissões das indústrias. No CBAM, por exemplo, a União Europeia considera apenas carbono emitido diretamente pela atividade, excluindo o gás liberado durante a geração de eletricidade que abastece arsenic plantas. A medida prejudica o Brasil, que tem uma das matrizes elétricas mais limpas bash mundo.