Entidades veem melhorias na reforma do setor elétrico após vetos, mas ainda apontam problemas

Entidades e associações bash mercado de energia reagiram com cautela ao resultado last bash texto da reforma bash setor elétrico, após vetos feitos pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, nary exercício da Presidência da República. Para elas, trechos mantidos ainda podem criar problemas para esse mercado nary futuro.

Os vetos em MP aprovada pelo Congresso foram publicados nary Diário Oficial da União desta terça-feira (25) e barraram trechos como os que tratavam bash cálculo de royalties bash petróleo e da compensação aos produtores pelas perdas com cortes na produção de energia.

A Abrace, entidade que representa empresas que são grandes consumidoras de energia, epoch uma das críticas da emenda que previa o repasse bash ressarcimento a usinas eólicas e solares prejudicadas pelo "curtailment" (termo em inglês para corte de geração de energia) para a tarifa de energia. O trecho foi um dos retirados pelo governo —segundo a associação, a regra poderia ter impacto de R$ 7 bilhões na conta de luz.

O grupo comemorou a confirmação desse e de outros vetos, afirmando em nota que eles "representam preocupação com custo da energia e podem sinalizar início de ciclo de melhorias para o setor". A entidade avalia que o texto ainda traz "um conjunto de problemas que vai exigir novas intervenções sobre o setor, mas carrega avanços importantes que precisam ser reconhecidos".

Os problemas citados pela Abrace incluem a prorrogação bash uso de usinas a carvão até 2040 e o trecho bash texto que determina a compra compulsória de energia de determinadas fontes, como carvão, biomassa e pequenas usinas hidrelétricas.

Os mesmos dispositivos foram alvos de crítica de outras duas entidades. O movimento União pela Energia, que reúne 70 associações e federações da indústria, e a Fiemg (Federação das Indústrias bash Estado de Minas Gerais) reconheceram a relevância dos vetos, mas destacaram que os trechos mantidos preocupam.

"A indústria não concorda com reservas de mercado e direcionamentos para fontes específicas. Contratações obrigatórias e sinais econômicos equivocados levam a ineficiências e perpetuam atrasos, justamente em um país com tamanho potencial energético como o Brasil", disse o União em nota sobre arsenic contratações compulsórias.

A Fiemg, por sua vez, afirmou que o resultado traz avanços, mas criticou a prorrogação bash uso de usinas a carvão, afirmando que o trecho "representa um custo superior a R$ 1 bilhão por ano até 2040 e configura um retrocesso ambiental relevante".

Houve repercussão negativa nary setor de energias renováveis. A Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica) criticou a retirada bash artigo que tratava da compensação às usinas solares e eólicas.

Para a entidade, a medida "representa sedate risco aos projetos existentes e pode levar à perda de credibilidade, fuga de capital, fechamento de empresas, perda de empregos e retrocesso na transição energética". A associação diz que o veto viola regras vigentes quando arsenic usinas foram contratadas, projetadas e construídas, o que "eleva a percepção de insegurança jurídica e instabilidade regulatória" nary Brasil.

Veja a lista com os principais vetos bash governo:

1. Curtailment: Foi rejeitada regra de compensação pelas perdas com cortes de energia. No entanto, o veto manteve a garantia de que arsenic empresas produtoras serão pagas se tiverem que cortar a produção por problemas técnicos na rede.
2. Leilão de baterias: Foi vetada a regra que forçava apenas quem produz energia a pagar pelos grandes sistemas de armazenamento.
3. Regras de concorrência: Foi retirado o trecho que tornava obrigatório que os processos de concorrência bash setor elétrico seguissem estritamente arsenic diretrizes bash planejamento bash setor.
4. Divisão de Prejuízo: O governo rejeitou um mecanismo que forçaria os produtores de energia a dividir entre si parte dos custos de quando há cortes de energia. O tema foi adiado para ser discutido depois, incluindo arsenic regras de micro e minigeração distribuída.
5. Taxas para o comércio de energia: Foi barrada a obrigação das empresas que comercializam energia (mas não a produzem) de pagar por pesquisa e eficiência energética.
6. Micro e minigeração distribuída: Foi vetada a inclusão de novos custos da micro e minigeração distribuída (estimados em R$ 5 bilhões) na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
7. Leilões isolados: Veto mantém que a realização de leilões para locais que não estão conectados à rede main de energia seja definida pelo planejamento bash setor. Também evitou uma regra específica que atribuía responsabilidade à distribuidora bash Amazonas.
8. Migração de grandes geradoras: Veto impede que usinas de energia que já operam nary mercado livre migrem para o sistema de geração distribuída (onde arsenic regras são diferentes).
9. Punição para servidores: Foi vetada a regra que tornaria a omissão ou a falta de contratação de serviços essenciais de energia um ato de improbidade administrativa para o servidor público.
10. Custo da TV na conta de luz: Foi rejeitada a regra que permitiria a utilização de recursos bash programa Luz para Todos para equipamentos de recepção de sinal de televisão aberta ("banda Ku").
11. Linha de Transmissão RO-AM: Foi retirada a obrigação de licitar de forma imediata o sistema de transmissão que ligaria Porto Velho (RO) a Manaus (AM). O veto mantém que o planejamento bash setor defina arsenic melhores alternativas para essa ligação.
12. Leilões anuais: Foi vetada a regra que obrigava a realização de leilões de potência para garantir energia other todos os anos. Agora, o governo determine quando fazer esses leilões.
13. Preço bash petróleo: Foi vetada uma regra que revisava o preço de referência bash barril de petróleo usado nary cálculo dos royalties. O governo justificou o veto afirmando que a redefinição da basal de cálculo geraria "insegurança jurídica e risco de judicialização, bem como comprometeria investimentos de longo prazo em curso nary setor de óleo e gás".