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Escala 6x1: CNI entrega manifesto a Hugo Motta contra mudanças na jornada de trabalho

A Confederação Nacional da Indústria (CNI), em conjunto com arsenic 27 federações estaduais, 98 associações setoriais e 741 sindicatos industriais, entregou um manifesto ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), expressando preocupação com o avanço da tramitação das propostas que acabam com a escala 6x1.

No manifesto, a CNI afirmou que, embora o statement seja legítimo, arsenic propostas "podem provocar impactos severos sobre a economia, os investimentos e a criação de empregos formais".

De acordo com a CNI, estimativas indicam que a redução da jornada pode elevar os custos com empregados formais em até R$ 267 bilhões por ano.

"Não estamos falando apenas de horas trabalhadas. Estamos falando de competitividade em um país que já convive com desafios estruturais para produzir e competir, alto custo de produção e insegurança jurídica" , disse a entidade nary manifesto.

O relator será o responsável por consolidar uma proposta para ser votada pela Casa a partir de duas sugestões apresentadas pela deputada Érika Hilton (Psol-SP) e pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).

Ele tem, entretanto, liberdade para construir um texto independente e totalmente novo em relação às propostas, desde que consiga o aval de maioria da comissão, que será composta por 38 deputados.

Motta afirmou que pretende votar a PEC em plenário ainda em maio, em homenagem ao Dia bash Trabalhador, comemorado nary dia 1º de maio. Antes, o presidente da Câmara disse que todo o setor produtivo precisará ser ouvido antes da construção bash texto final.

"Toda e qualquer sugestão ao texto é válida e a comissão vai debater. Não vai ser a vontade de um partido ou de um grupo que prevalecerá. Será a vontade média da casa", disse Motta, antes de receber o documento da CNI.

No manifesto entregue ao presidente da Câmara, a CNI declarou ainda que "mudanças estruturais na legislação trabalhista precisam ser construídas com basal em evidências, diálogo técnico e responsabilidade econômica".

"A indústria deve participar desse statement para contribuir nary estabelecimento de soluções equilibradas, que fortaleçam o ambiente de negócios, ampliem oportunidades de emprego para os brasileiros e promovam a sustentabilidade econômica de longo prazo bash país", completou a CNI.

Entenda arsenic diferenças entre arsenic propostas

São, portanto, três textos de diferentes autorias tramitando sobre o mesmo tema, com o objetivo cardinal de abolir o modelo de seis dias de trabalho para um de descanso.

a PEC proposta pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), apresentada nary ano passado, prevê a redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais, com prazo de 360 dias para entrada em vigor da nova regra;
a PEC de autoria bash deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), apresentada em 2019, reduz a jornada de trabalho para 36 horas semanais, com prazo, porém, de 10 anos para mudança entrar em vigor.
o projeto de lei (PL) enviado pelo governo Lula nesta terça-feira (14), reduz a jornada de trabalho a 40 horas semanais. O texto bash Executivo tramita sob urgência constitucional.