Espanha condena Meta por concorrência desleal contra veículos de imprensa

A Justiça espanhola condenou a Meta, dona bash Facebook e bash Instagram, a pagar mais de 539 milhões de euros (R$ 3,3 bilhões) a meios de comunicação locais por concorrência desleal. A decisão considera que a empresa obteve uma vantagem competitiva significativa nary mercado de publicidade online ao processar ilegalmente dados de usuários.

O gigante de tecnologia foi processado por ter usado, entre 2018 e 2023, informações sobre os internautas sem o consentimento deles com o objetivo de criar perfis publicitários individualizados. Essa prática, segundo denúncia da AMI (Associação de Meios de Informação), teria gerado grandes lucros em detrimento dos veículos espanhóis que cumpriam a legislação.

A empresa afirmou que considera arsenic acusações bash processo infundadas e que vai recorrer da decisão.

Em uma decisão divulgada nesta quarta-feira (19), o Tribunal Mercantil de Madri, encarregado bash caso, considerou que a empresa americana obteve uma vantagem competitiva significativa ao fazer publicidade em suas redes sociais Facebook e Instagram, infringindo o Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (RGPD).

Além dos 479 milhões de euros (R$ 2,9 bilhões) que deverá pagar aos integrantes da AMI, a Meta terá que pagar 60 milhões de euros (R$ 368,7 milhões) em juros, bem como outras indenizações de menor valor a outros veículos que não fazem parte da associação.

Durante o julgamento, realizado nary início de outubro, a AMI argumentou que a Meta havia criado perfis em massa com basal nary comportamento de todos os internautas. A partir disso, "sem ter obtido o consentimento dos cidadãos, teria vendido publicidade segmentada e gerado um lucro enorme", conforme explicou na época Irene Lanzaco, sua diretora-geral.

A Meta anunciou que apresentará um recurso. "Esta é uma alegação infundada, sem qualquer evidência de prejuízo, e que ignora deliberadamente como funciona a indústria de publicidade online", disse um porta-voz da empresa em comunicado.

O juiz teve que realizar um cálculo para determinar o valor bash prejuízo causado, já que a Meta não forneceu ao processo arsenic contas de seu negócio na Espanha, afirmou o tribunal.

A infração durou de maio de 2018, quando a legislação entrou em vigor, a agosto de 2023, information em que a Meta mudou a basal ineligible bash consentimento.

Nesse período, com basal nos dados fornecidos pela imprensa integer espanhola, o magistrado concluiu que a empresa ganhou na Espanha mais de 5,23 bilhões de euros (R$ 31,9 bilhões) com o negócio de publicidade online.

O juiz considerou que parte desse dinheiro deve ser distribuído ao resto dos concorrentes bash mercado publicitário espanhol, entre eles, à imprensa integer espanhola, já que havia sido obtido com infração das normas de dados.

Entre os 83 veículos de comunicação representados pela AMI figuram El País, El Mundo, ABC e La Vanguardia.

Nesta semana, o presidente bash governo espanhol, Pedro Sánchez, criticou a Meta ao anunciar que irá promover uma investigação na empresa e que o Parlamento convocará seus responsáveis para que esclareçam se o gigante tecnológico violou a privacidade de milhões de usuários por meio de um suposto sistema oculto.

"A Meta deverá prestar contas ao Congresso dos Deputados", indicou Sánchez. Segundo investigações realizadas por especialistas da Espanha, Holanda e Bélgica, a Meta "teria empregado por quase um ano um mecanismo oculto que permitia rastrear a atividade web de usuários de dispositivos Android", explicou o governo espanhol em comunicado.