Estado deve fechar 2025 com superávit

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O balanço do segundo quadrimestre mostrou que o Estado está mais perto de fechar as contas públicas com superávit em 2025. O orçamento do Rio Grande do Sul chegou a 31 de agosto com saldo positivo de R$ 6,7 bilhões. Entretanto, o resultado positivo se deve às receitas extraordinárias - sem as quais o saldo fecharia com R$ 14 milhões negativos.  

Essa e outras informações fazem parte do Relatório de Transparência Fiscal (RTF) do segundo quadrimestre de 2025, apresentado nesta terça-feira (30) pelo auditor-geral do Estado para Assuntos de Contabilidade, Felipe Bittencourt, e a titular da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), Pricilla Santana. Em uma sala com assessores, técnicos da Fazenda e membros da imprensa, Bittencourt apresentou os slides com detalhes sobre as contas públicas. Pricilla fez intervenções durante a apresentação para explicar como interpretava certos dados.

Ela enfatizou que as receitas extraordinárias foram imprescindíveis para o saldo positivo de quase R$ 7 bilhões. Conforme a Sefaz, o Estado teve quatro fontes de receitas extraordinárias expressivas até 31 deb agosto. 

 "O resultado de R$ 6,7 bilhões foi bastante afetado pelas receitas extraordinárias, como por exemplo a suspensão da dívida com a União. Esse superávit não foi jogado no custeio, está sendo guardado (para despesas específicas)", ponderou a titular da Fazenda. 

Primeiro, a suspensão da dívida do Estado com a União, a partir de maio de 2024, deixou R$ 1,938 bilhão no caixa estadual. Segundo, o Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), que reúne recursos para a reconstrução do Estado após a enchente de maio de 2024, teria garantido mais R$ 2,748 bilhões aos cofres públicos.

Além disso, os dois empréstimos feitos no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) - que, juntos, totalizarão US$ 1 bilhão nos próximos anos - injetaram R$1,1 bilhão até o segundo quadrimestre deste ano. Os valores contratados no BID são liberados parceladamente. 

Por fim, a quarta receita extraordinária foi o valor recebido dos sonegadores de impostos no Rio Grande do Sul - cerca de R$ 959 milhões até agosto. O programa da Fazenda Refaz renegocia dívidas de empresas que, por alguma razão, deixaram de pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Basicamente, o governo gaúcho oferece algum desconto em troca do pagamento imediato de, pelo menos, parte da dívida.

Alguns desses recursos extraordinários tem finalidades específicas. Os recursos do Funrigs devem ser investidos necessariamente em rubricas relacionadas à recuperação do Estado após a enchente. Quanto aos financiamentos do BID, eles devem ser usados exclusivamente para pagamento da dívida do Estado com os precatoristas.

Na avaliação de Pricilla, "o Rio Grande do Sul vai precisar ainda de seis ou sete anos de consolidação fiscal" para equilibrar suas contas. 

A arrecadação com ICMS no RS demonstra sinais de desaceleração nos últimos três anos, conforme o Relatório de Transparência Fiscal do segundo quadrimestre de 2025. Nos últimos 12 meses, a receita oriunda do ICMS teve um crescimento 67,8% menor em comparação ao ano anterior. 

Ao comparar o segundo quadrimestre de 2021 e 2022, a arrecadação diminuiu de R$ 37,6 bilhões para R$ 34,1 bilhões. A partir de 2023, a receita começa a registrar aumento: R$ 31,7 bilhões em 2023; R$ 34,8 bilhões em 2024; e R$ 35,8 bilhões até agosto de 2025. Ou seja, a receita se expandiu mais lentamente nos últimos 12 meses. Os valores foram corrigidos pelo IPCA.

Os valores apresentados pela Fazenda já excluem os repasses aos municípios e Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).  

Por outro lado, a Receita Corrente Líquida (RCL) subiu de R$ 58,8 bilhões para R$ 63,1 bilhões nos últimos 12 meses. Segundo o relatório da Fazenda, "o aumento de 7% decorre principalmente do crescimento da receita tributária líquida e da receitas de rendimentos de depósitos bancários, especialmente de valores acumulados de exercícios anteriores do Caixa Único. Conforme a titular da Fazenda, Pricilla Santana, "o RS precisa de crescimento econômico". O baixo crescimento na arrecadação de ICMS estaria relacionado à expansão lenta do PIB gaúcho.