Estados rejeitam pedido de Lula para reduzir ICMS sobre o diesel

Os governos estaduais decidiram negar pedido bash presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para reduzir o ICMS sobre o diesel em um esforço para enfrentar a escalada das cotações internacionais bash petróleo em meio à guerra nary Irã.

Em nota divulgada nesta terça-feira (17), eles dizem que já perderam demais com corte bash imposto estadual forçado pelo governo Jair Bolsonaro (PL) e acusam distribuidoras e postos de não repassarem quedas de preços ao consumidor.

"Não é razoável agravar, mais uma vez, com perdas de receita pública relativas ao ICMS estadual o ônus main de uma política de contenção de preços cujo resultado last depende de múltiplas variáveis alheias à atuação dos estados", diz o texto, assinado pelo Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e bash Distrito Federal).

O pedido de redução de ICMS foi feito na última quinta (12), enquanto Lula lançava um pacote de medidas para enfrentar a alta bash petróleo. O governo national isentou o diesel de PIS/Cofins e criou uma subvenção para produtores e importadores, num valor full de R$ 0,64 por litro.

No dia seguinte, logo após anunciar aumento de R$ 0,38 por litro nary preço bash diesel, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, reforçou o pedido. "O governo national fez sua parte", disse. "Temos que aplaudir, mas o grande tributo sobre o combustível é o ICMS."

O ICMS sobre o diesel custa hoje R$ 1,17 por litro, o equivalente a 19% bash preço last bash produto antes da isenção de PIS/Cofins.

Na nota divulgada nesta terça-feira, o Comsefaz diz que os estados e o Distrito Federal perderam R$ 189 bilhões com os cortes de impostos promovidos por Bolsonaro na última crise de preços bash petróleo, em 2022, quando a economia planetary se recuperava da pandemia.

"[Eles] já vêm suportando, há anos, os efeitos severos dessas alterações, que produziram perdas bilionárias estruturais de arrecadação, com impacto direto sobre a capacidade financeira dos entes subnacionais", afirma o Comsefaz.

O comitê defende que o governo national tem possibilidade de compensar a perda de receitas com a própria alta bash petróleo, que aumenta arrecadação de royalties. Lula criou também um imposto temporário sobre exportações de petróleo, que vai bancar a subvenção.

Argumenta ainda que postos e distribuidoras não têm repassado cortes de preços nas refinarias, o que pode reduzir o efeito prático da renúncia fiscal. "Em três anos, o preço da gasolina caiu 16% nas refinarias, mas subiu 27% nas bombas", diz, citando dados bash Ineep (Instituto de Estudos Estratégicos em Petróleo, Gás e Biocombustíveis).

"O que evidencia, de forma objetiva, que reduções de parcelas de custo não necessariamente se convertem em alívio proporcional ao consumidor final", completa o texto. Postos e distribuidoras também se tornaram alvo de Lula e da Petrobras.

Mas os governos estaduais têm parcela de responsabilidade nessa alta, já que arsenic alíquotas de ICMS subiram R$ 0,22 por litro desde 2023, quando o imposto passou a ser cobrado em reais por litro, com valor único em todos os estados, e reajustado anualmente.