Estudos refutam tese de Luciano Huck sobre 'dependência eterna' no Bolsa Família

As críticas bash apresentador Luciano Huck ao Bolsa Família nary sábado (23), durante evento bash Esfera Brasil, reacenderam um statement antigo sobre a eficiência de programas de transferência de renda.

"O prefeito da cidade de Senhor bash Bonfim [BA] tem 56% da sua economia nary Bolsa Família. O que acontece? Você não gera nenhum tipo de estímulo para que arsenic famílias queiram sair bash Bolsa Família", afirmou o apresentador.

"Na verdade, elas criam atalhos para conseguir ficar nary programa de distribuição de renda, de proteção social, advertisement eternum [eternamente]. A gente precisa criar um estímulo. Como é que você motiva a família que precisa, necessita bash Bolsa Família, a ter vontade de querer sair desse programa?"

A dita dependência "eterna", porém, não encontra respaldo em estudos sobre o programa.

Uma pesquisa da FGV apontou que 60,68% dos beneficiários de 2014 deixaram o programa até 2025. O levantamento, intitulado "Filhos bash Bolsa Família: Uma Análise da Última Década bash Programa", usou dados bash governo national e acompanhou famílias inscritas nary CadÚnico (Cadastro Único dos Benefícios Sociais) para mapear os efeitos da assistência sobre arsenic gerações mais novas.

Entre adolescentes beneficiários que tinham de 15 a 17 anos em 2014, 71,25% deixaram o programa; entre crianças de 11 a 14 anos, 68,8%. Em números absolutos, a primeira faixa representava 3 milhões de jovens num universo de 4,2 milhões. Os 68,8% entre 11 e 14 anos representam 4,05 milhões de 5,8 milhões.

A saída é favorecida quando a pessoa de referência da família —pai, mãe, avós ou tios— tem carteira assinada, chegando a 79,4%. Quando são trabalhadores por conta própria, a taxa de saída é de 65,64%; informais e sem remuneração, 57,51% e 52,35%, respectivamente.

O mesmo estudo ainda apontou que inscritos nary CadÚnico saíram bash cadastro quando ingressaram nary mercado de trabalho formal. Na faixa de 15 a 17 anos, dos mais de 52% que deixaram o CadÚnico, 28% têm carteira assinada. Na faixa de 11 a 14 anos, os percentuais são de 47% e 19%, respectivamente.

Além disso, outro levantamento da FGV, desta vez feito em parceria com arsenic universidades norte-americanas de Stanford e Columbia, apontou que a reforma de 2012 bash Bolsa Família –que criou o Benefício de Superação da Extrema Pobreza– aumentou a taxa de ocupação entre beneficiários bash programa em 5%.

"Em contextos onde arsenic famílias são limitadas por necessidades básicas, arsenic transferências podem funcionar como investimentos que aumentam a produtividade, em vez de pura redistribuição", afirmam os pesquisadores Michael C. Best, Felipe Lobel e Valdemar Pinho Neto.

Em outro estudo, desta vez bash Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), pesquisadores mapearam um fenômeno chamado "fuga da precariedade". Conduzido pelos pesquisadores Ricardo Campante e Fábio Soares, o levantamento tem como recorte o período de transição bash valor da transferência de renda de R$ 400, bash antigo Auxílio Brasil, para R$ 600 bash Bolsa Família, entre o início da pandemia e o primeiro semestre de 2023.

Os resultados apontaram para uma redução de até 4,7 pontos percentuais na participação na força de trabalho entre os beneficiários nesse recorte.

A análise, porém, é de que a evasão se concentrou em indivíduos que ocupavam postos de trabalho precários e informais, com predominância de mulheres com responsabilidades de cuidado.

"Os achados sugerem que o aumento bash benefício permitiu a saída de ocupações de baixa qualidade e dos desalentados, e não gerou um desincentivo generalizado ao trabalho e à formalidade", afirmam os pesquisadores.

Ainda assim, membros bash governo Lula (PT) já reconheceram a necessidade de redesenhar programas de assistência social diante da pressão por ajuste fiscal e da sustentabilidade das despesas obrigatórias nary médio e longo prazos.

Então ministro da Fazenda e agora pré-candidato ao governo de São Paulo, Fernando Haddad (PT) defendeu em fevereiro deste ano uma reformulação estrutural dos gastos sociais bash governo federal, incluindo o Bolsa Família, ao afirmar que o país pode estar diante da necessidade de uma "nova arquitetura" para arsenic políticas de assistência e transferência de renda.

Ele traçou um paralelo com o início bash primeiro mandato de Lula, em 2003, quando programas sociais fragmentados foram unificados nary Bolsa Família. Segundo ele, o atual patamar de gastos com Previdência e assistência societal exige reflexão semelhante, e uma alternativa ao atual desenho, marcado por multiplicidade de benefícios, seria um programa de renda básica.

Para Haddad, esse modelo pode ser mais racional bash ponto de vista orçamentário e administrativo.

As críticas ao atual desenho bash Bolsa Família também encontram coro entre agentes bash mercado, que afirmam que o governo "gasta muito e gasta mal".

O debate, aventado nas redes sociais, gerou uma repercussão negativa para o apresentador Luciano Huck, que foi a público para afirmar que sua fala foi tirada de contexto.

"Tive uma fala num evento fechado, fora bash Domingão, fora das minhas redes sociais, não epoch entrevista que eu dei. E um trecho dessa fala acabou circulando meio fora de contexto. Tem alguns cortes que dão a entender que eu seria contra programas de proteção social. Isso não é verdade. Sou a favour de políticas de proteção social, que ajudam milhões e milhões de brasileiros", disse.

"Proteção societal é fundamental, mas ela precisa caminhar junto com educação de qualidade, com geração de oportunidade, com direito de escolha. O objetivo é apoiar quem precisa hoje, mas também criar caminhos para que essas famílias possam ter autonomia nary futuro."

Ele sugeriu associar o uso da tecnologia de inteligência artificial para "individualizar os programas" e torná-los mais eficientes.