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EUA proíbem exportação de chips de IA para a China

O Departamento de Comércio dos EUA anunciou na 3ª feira (17.out.2023) a ampliação na proibição da venda de chips de IA (inteligência artificial) para a China. O Escritório de Indústria e Segurança norte-americano disse que foram implementadas novas regras que “reforçam” as emitidas em outubro de 2022. As novas regras entrarão em vigor em 16 de novembro.

Segundo o órgão, o objetivo é restringir a capacidade chinesa “tanto de comprar quanto de fabricar certos chips high-end críticos para a vantagem militar”. A secretária do Comércio dos EUA, Gina Raimondo, afirmou que as novas regras “fecharão ainda mais as vias para contornar” as restrições imposta pela Casa Branca. Eis a íntegra, do comunicado (PDF – 152 kB, em inglês).

Uma das regras imposto pelo decreto cria um novo “limiar de desempenho” nos chips que podem ser exportados. A medida é “projetada para evitar futuras soluções alternativas” ao bloqueio, conforme o comunicado.

Com o limite anterior, as empresas podiam exportar para a China modelos de chips como os A800 e H800 da Nvidia, usados em IA. Agora, esses semicondutores deixam de ter autorização para ser vendidos a destinatários chineses. A empresa é uma das mais afetadas pelas restrições norte-americanas. A nova regra deve atingir também a Intel (NASDAQ:) e a AMD.

Outra mudança anunciada na 3ª feira (17.out) é a necessidade de notificar a exportação de chips que estejam logo abaixo do limiar de desempenho. Caberá ao governo norte-americano decidir se eles podem ou não ser vendidos.

“Como parte destas atualizações, também estamos introduzindo uma isenção que permitirá a exportação de chips para aplicações de consumo”, lê-se no comunicado.

O Escritório de Indústria e Segurança anunciou que exigirá “licenciamento mundial para exportação de chips controlados para qualquer empresa sediada em qualquer destino” embargado pelos EUA, incluindo a China.

O órgão criará “novos sinais de alerta” para ajudar na identificação de chips cuja exportação é restrita e desenvolverá requisitos de notificação para venda de semicondutores de alto desempenho para jogos.

“Os controles de exportação são uma poderosa ferramenta de segurança nacional”, disse o Subsecretário de Comércio para a Indústria e Segurança Alan F. Estevez. Segundo ele, as atualizações das medidas são baseadas na “avaliação contínua” sobre os riscos da “modernização militar” da China.