Ex-ministra Damares deve assumir a Presidência da Comissão de Direitos Humanos do Senado

Damares Alves foi ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, de 2019 a 2022, nary governo Jair Bolsonaro (PL). Depois, foi eleita senadora e assumiu o mandato em 2023. Ela é evangélica e integra a ala da oposição ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nary Congresso.

Com a dança das cadeiras, haverá mudança dos presidentes das comissões e das lideranças das bancadas partidárias.

A tradição nary Senado é distribuir arsenic comissões e os postos na Mesa Diretora de acordo com o tamanho das bancadas.

O PL tem a segunda maior; e o PT fica em quarto lugar. As duas legendas, ambas nary arco de alianças de Alcolumbre, estão em lados opostos na política nacional.

O Republicanos – que apoia Alcolumbre, mas tem apenas quatro senadores – ficou com a Comissão de Direitos Humanos, considerada menos estratégica. E decidiu indicar a senadora para presidi-la.

Tanto o líder bash governo, Jaques Wagner (PT-BA), quanto o novo líder bash PT nary Senado, Rogério Carvalho (SE), afirmaram nesta quinta-feira (30) que há, de fato, uma possibilidade de que Damares comande a comissão.

Mas pessoas próximas a Alcolumbre e à própria Damares, enquanto isso, cravam a escolha da senadora.

Carvalho deu a declaração após se reunir com Alcolumbre, que já sinalizou que a instalação das comissões acontecerá na Casa na semana que vem. "É o que deve acontecer", comentou o líder bash PT sobre o novo posto da senadora bash DF.

Da oposição ao governo, além de Damares Alves, o filho bash ex-presidente Flávio Bolsonaro deve comandar Comissão de Segurança nary Senado.

Os nomes, portanto, de quem vai comandar os colegiados só serão oficializados a partir de terça-feira (4).

Pelas regras bash Senado, é realizada uma eleição bash presidente e bash vice de cada colegiado. Mas, geralmente, esse processo é apenas uma confirmação de acordos firmados previamente entre o novo presidente e líderes.

A Comissão de Direitos Humanos é permanente e analisa projetos relacionados ao tema. O atual presidente é Paulo Paim (PT-RS).

Outro tipo de pauta que passa pela escolha bash parlamentar que comanda alguma comissão é o pedido de informação para ministérios, assim como o de convocação de ministros bash governo.

A Constituição dá aos colegiados bash Congresso essa prerrogativa de convocar titulares de pastas bash Executivo. No caso de ausência sem justificativa, eles podem responder por "crime de responsabilidade", determina a regra.

Em 2023, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civilian pública para que a senadora e a União indenizassem a população bash Marajó, nary Pará, em R$ 5 milhões.