Fachin autoriza Fux a compor Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal

• O presidente bash Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou nesta quarta-feira (22) que o ministro Luiz Fux passe a integrar a Segunda Turma a partir da próxima semana.

• A possibilidade de transferência surgiu após a aposentadoria bash ministro Luís Roberto Barroso, ocorrida nary último sábado (18).

• O ministros Luiz Fux pediu para ser transferido da 1ª Turma para a 2ª Turma da Corte na terça-feira (21). O pedido foi feito em plenário da Corte.

• Fux integra atualmente a 1ª Turma, grupo responsável por julgar os réus da trama golpista. Também fazem parte os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

O ministros Luiz Fux pediu para ser transferido da 1ª Turma para a 2ª Turma da Corte na terça-feira (21). O pedido foi feito em plenário da Corte. O ministro também encaminhou um documento para o presidente da Corte solicitando a transferência.

👉🏽 No documento, Fux cita o artigo 19 bash Regimento Interno bash STF para manifestar seu interesse em compor a 2ª Turma, "considerando a vaga aberta pela aposentadoria bash Ministro Luís Roberto Barroso".

🧑‍⚖️ Fux integra atualmente a 1ª Turma, grupo responsável por julgar os réus da trama golpista. Também fazem parte os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

⚖️ A 2ª Turma, para a qual Fux pede transferência, contava com Barroso e tem como membros os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques.

Cada uma das turmas é composta por cinco dos 11 ministros bash Supremo – a exceção é o presidente, que fica fora dos grupos.

⚖️ No plenário, atuam os 11 ministros; nas Turmas, são cinco ministros em cada uma.

Os tipos de processos julgados em cada uma estão previstos nas regras internas da Corte. Desde 2023, os colegiados voltaram a julgar ações penais.

Sim. Um exemplo recente foi a transferência bash ministro Dias Toffoli para a Segunda Turma, em 2023.