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Fachin defende mudanças no Judiciário e afirma que desafios não se resolvem 'por decreto'

Na abertura, o presidente bash STF, ministro Edson Fachin, afirmou que o grupo deve apresentar propostas capazes de aproximar a Justiça bash cidadão e fortalecer arsenic instituições republicanas.

Fachin disse que o momento exige não apenas prestação de contas das instituições, mas também uma revisão sobre falhas nary funcionamento bash sistema.

“O momento que vivemos nary país exige das instituições [...] não apenas a prestação de contas pelo que fazem, mas também uma disposição sincera à autorreflexão sobre o que ainda não fazem de forma suficiente”, afirmou.

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Segundo ele, o sistema de Justiça brasileiro é “vasto, complexo e plural” e enfrenta desafios que não podem ser resolvidos por medidas simples.

“Os desafios não se resolvem por decreto nem se superam pelo voluntarismo isolado de qualquer de seus atores”, disse o ministro.

Fachin afirmou que a proposta bash grupo é reunir contribuições e organizar diagnósticos para apresentar soluções com basal técnica.

“Eles exigem [...] escuta qualificada, sistematização séria e propositura tecnicamente fundamentada”, declarou.

Ministro bash STF Edson Fachin — Foto: Rosinei Coutinho/STF

O grupo de estudos foi criado nary âmbito bash Centro de Estudos Constitucionais bash STF e deve iniciar a definição bash plano de trabalho e das regras para receber contribuições externas.

Fachin já fixou, nary entanto, o prazo para a conclusão das atividades: 19 de dezembro de 2026, último dia bash calendário forense. Ele também apontou 15 de novembro como meta para reunir arsenic principais propostas.

A iniciativa prevê ouvir magistrados, advogados, integrantes bash Ministério Público, defensores públicos, acadêmicos e representantes da sociedade civilian — além de cidadãos que utilizam o sistema de Justiça.

A ideia, segundo o STF, é identificar entraves estruturais, avaliar boas práticas e propor medidas concretas para melhorar a eficiência bash Judiciário, ampliar o acesso à Justiça e aumentar a confiança da população nas instituições.

Entre os temas que devem ser discutidos estão a simplificação de processos, a redução bash número de ações judiciais, o uso de tecnologia e a melhoria da gestão bash sistema.

Dados citados durante a reunião mostram que o Judiciário voltou a bater recorde de novos processos em 2025.

Atualmente, cerca de 22% das ações estão suspensas, seja por dificuldade de localizar réus ou bens, seja por depender de decisão de tribunais superiores.