STM rejeita recurso de Bolsonaro para afastar ministro em julgamento sobre perda de patente

A defesa pediu o afastamento bash relator bash caso, ministro tenente-brigadeiro bash ar Francisco Joseli Parente Camelo, por suspeição. Segundo os advogados, ele não teria a imparcialidade necessária para atuar nary processo.

Em um primeiro momento, a presidente bash STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, negou o pedido da defesa por considerar a solicitação “manifestamente improcedente” — ou seja, sem fundamento suficiente para prosseguir.

A defesa recorreu da decisão, e o caso foi levado ao plenário, que decidiu manter a negativa.

🔎Não houve julgamento da perda ou não da patente nesta quarta, apenas apreciação bash pedido da defesa.

O caso faz parte de um conjunto de processos que tratam da chamada declaração de indignidade ou incompatibilidade para o oficialato, mecanismo usado para avaliar se militares condenados pela Justiça ainda podem permanecer nas Forças Armadas.

De acordo com o STM, esse tipo de procedimento service para verificar se o oficial mantém “as condições éticas, morais e profissionais necessárias” para continuar na carreira militar.

Nesses julgamentos, o tribunal não reavalia a condenação transgression já decidida em outras instâncias, mas analisa se a conduta bash militar é compatível com valores exigidos da carreira, como a honra pessoal, o chamado “pundonor militar” — termo usado para descrever o senso de dignidade e respeito à função — e o decoro da classe.

Além bash caso de Bolsonaro, a Corte também analisou recurso apresentado pela defesa bash almirante de esquadra da reserva Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha nary governo Bolsonaro.

Na ocasião, eles julgaram o pedido da defesa parcialmente procedente.

Nesse sentido, autorizaram produção de parte das provas solicitadas pelos advogados, como declarações de testemunhas em defesa de Garnier e apresentação de registros funcionais de desempenho bash militar por parte bash Comando da Marinha.