Farmacêuticas esperam seis anos por patente no Inpi, diz auditoria

A falta de pessoal também resulta em atrasos: 14 das 20 divisões técnicas do instituto ultrapassam o tempo médio de decisão previsto pelo próprio órgão -hoje fixado em 3,9 anos desde o protocolo de entrada.

As três divisões internas que mais demoram para tomar decisão são todas ligadas ao setor de saúde: Divisão de Biofármacos (6 anos, em média); Divisão de Biotecnologia (5,7 anos) e Divisão de Farmácia II (5,3 anos).

A auditoria também identificou problemas relevantes no Painel de Pedidos de Patentes Pendentes de Decisão Final, ferramenta criada para dar transparência à fila de exame —um ponto sensível em um sistema marcado por alegações de "opacidade e imprevisibilidade".

O relatório mostra que o Painel ficou por longos períodos sem atualização, em descumprimento direto de determinação do TCU (Tribunal de Contas da União, de 2020, que exigiu atualizações bimestrais.

Em alguns momentos, o Painel chegou a permanecer desatualizado por mais de um ano, impossibilitando que requerentes e a sociedade acompanhassem a posição real dos pedidos na fila.

Não é mais como no passado, diz Inpi

Consultado, o instituto afirma que, com as melhorias implementadas nos últimos anos, o tempo médio entre a entrada do pedido de patente e a decisão técnica final caiu de 6,6 anos, em 2020, para 4,2 anos em outubro de 2025, considerando todas as áreas tecnológicas.