Fatos da Semana: Tributária aprovada e inflação menor

© Reuters. Fatos da Semana: Tributária aprovada e inflação menor

No quadro Fatos da Semana, o Poder360 reúne os principais eventos da semana que se encerra neste sábado (11.nov.2023).

Assista (4min):

LULA E TRIBUTÁRIA

Na 2ª feira, 6 de novembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu senadores do Conselho Político da Coalizão no Planalto. Ele pediu apoio dos congressistas na aprovação da reforma tributária, prioridade número 1 do governo na reta final de 2023.

A avaliação de articuladores políticos de Lula é de que o melhor momento para aprovar uma reforma tributária –ou parte dela– é ainda no 1º ano de governo.

Na 4ª feira, 8 de novembro, no que foi considerada uma vitória política do governo Lula, o plenário do Senado aprovou o texto da reforma tributária por 53 votos a favor e 24 contra. O placar foi o mesmo no 1º e no 2º turno de votação. A PEC 45 de 2019 ainda precisará voltar para a Câmara, já que foi alterada na Casa Alta.

Dentre as principais mudanças do texto estão o aumento do Fundo de Desenvolvimento Regional de R$ 40 bilhões para R$ 60 bilhões. A ideia é repassar recursos aos Estados para que as unidades da federação não tenham prejuízos com a mudança no ICMS.

Ainda não há data para o texto ser analisado pela Câmara, mas o governo já fala em fatiar a reforma para que ao menos uma parte dela seja aprovada este ano.

Outra pauta importante no Congresso foi o PLN 40 de 2023, que destina R$ 15 bilhões a Estados e municípios por meio de crédito especial no orçamento. O objetivo é compensar perdas de arrecadação com o ICMS causadas pela desoneração de combustíveis que começou ainda no governo de Jair Bolsonaro (PL) e foi descontinuada no 1º trimestre.

PRESIDÊNCIA DA CAIXA

Na 5ª feira, 9 de novembro, o economista Carlos Vieira tomou posse como presidente da Caixa. Indicado pelo Centrão, substitui Rita Serrano, demitida em 25 de outubro. O presidente Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não participaram. Arthur Lira (PP-AL), um dos responsáveis pela indicação, também não esteve na cerimônia.

APAGÃO EM SP

O apagão do fim de semana em São Paulo repercutiu durante a semana. A energia na capital paulista só foi completamente restaurada uma semana depois, na 6ª feira, segundo a Enel (BIT:), empresa responsável pelo serviço. Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, se for constatada falha da Enel, a companhia será “punida rigorosamente”. Ao todo, 4,2 milhões de casas ficaram sem luz.

ECONOMIA

No campo econômico, o IBGE divulgou a inflação de outubro, que foi de 0,24%, segundo o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). Houve desaceleração em relação a setembro, quando havia sido de 0,26%. Em 12 meses, a inflação foi de 4,82%. Segundo o boletim Focus, a previsão do mercado financeiro é de que a inflação termine 2023 em 4,63%. Em 2022, o IPCA havia sido de 5,79%.

CONTAS PÚBLICAS

Na 4ª feira, o Banco Central divulgou dados do resultado primário –a soma das contas da União, Estados e Municípios– e da dívida pública do governo federal. O setor público teve deficit primário de R$ 18,1 bilhões em setembro. Já a DGBB, a Dívida Bruta do Governo Federal, ficou estável em 74,5% do PIB em setembro. Equivale a R$ 7,8 trilhões.

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