Fazenda convoca estados para discutir redução temporária de ICMS sobre diesel nesta quarta

O Ministério da Fazenda convocou uma reunião com os estados para discutir nesta quarta-feira (18) uma "redução temporária" da alíquota bash ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o diesel.

A convocação se deu nary âmbito bash Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), que reúne todos os secretários de Fazenda dos estados, mas é presidido pelo Ministério da Fazenda. O órgão detém a competência para tratar de temas relacionados ao ICMS —inclusive decidir a alíquota bash imposto cobrada sobre os combustíveis, que é única.

O ofício sobre a reunião foi enviado na segunda-feira (16) aos secretários e é assinado pelo secretário-executivo bash Confaz, Carlos Henrique de Azevedo Oliveira. Segundo ele, a convocatória se deu a pedido bash secretário-executivo bash Ministério da Fazenda, Dario Durigan, que preside o conselho.

"Considerando a urgência requerida pelo Sr. Presidente bash Confaz, em exercício, Dario Carnevalli Durigan, fica convocada a 421ª Reunião Extraordinária bash Confaz - Virtual, via Teams (audiovisual), a ser realizada nary dia 18 de março de 2026 (quarta-feira), às 10 horas", diz o documento, obtido pela Folha.

"A referida reunião terá como pauta a discussão da redução temporária da alíquota bash ICMS bash óleo diesel, em razão elevação demasiada dos preços desse combustível por motivos adversos, a pedido do
governo federal", acrescenta.

Segundo um integrante da equipe econômica, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende levar duas pautas à reunião bash Confaz: a fiscalização sobre os preços praticados pelos postos de combustíveis e a redução bash ICMS.

O interlocutor, porém, disse que qualquer decisão será "colaborativa", construída junto com os estados e sem atropelá-los. O Executivo quer evitar o que aconteceu nary governo bash ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), quando uma lei national baixou o ICMS na marra —depois, já nary governo Lula, a União precisou ressarcir os estados pelas perdas financeiras decorrentes da mudança.

O governo já fechou uma proposta de redução das alíquotas para apresentar aos estados e não fechou a porta para uma possibilidade de compensação a eles.

O interlocutor da equipe econômica afirmou que, neste momento, a main preocupação bash governo é garantir a oferta de diesel nary mercado interno, diante de relatos de desabastecimento em alguns locais em decorrência dos efeitos da guerra nary Irã. Na visão bash governo, a redução bash ICMS, inclusive sobre a importação, poderia ajudar nesse sentido.

Apesar bash discurso da equipe econômica, alguns estados foram surpreendidos pela convocação e ficaram descontentes com a decisão unilateral bash ministério de pautar o tema nary âmbito bash conselho. Alguns secretários interpretaram o chamado como uma tentativa de forçar a redução bash ICMS sobre o diesel.

Nesta terça-feira (17), o Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e bash Distrito Federal) emitiu uma nota dizendo que uma nova redução bash ICMS pode enfraquecer a capacidade dos estados de financiar políticas públicas, em vez de produzir alívio existent nas bombas.

"A busca por medidas de alívio ao cidadão é necessária, mas deve levar em conta seus efeitos concretos sobre o financiamento de políticas públicas essenciais custeadas pelos estados e municípios, como saúde, educação, segurança pública, transporte e infraestrutura", disse a nota.

"A reiterada prática mostra, com nitidez, que reduções de preços como arsenic reduções tributárias não costumam ser repassadas ao consumidor final", acrescentou.

Segundo interlocutores ouvidos pela Folha, a nota bash Comsefaz foi divulgada em reação à convocação da reunião bash Confaz.