Fazenda e Planejamento criticam calendário de emendas parlamentares

No ministério do Planejamento, tocado pela ministra Simone Tebet (MDB-MS), o receio é que o calendário de pagamentos se eternize e vire mais uma obrigação no orçamento. "O problema é que fica para sempre", desabafou um auxiliar da ministra. Questionado sobre a troca negociada pela ministra Gleisi que garantiu a autorização para o governo mirar o piso e não o centro da meta fiscal, a fonte é taxativa: "Isso é temporário. O cronograma de emendas é para sempre. Esses acordos são sempre assim. Ninguém faz a conta do preço ao longo dos anos. Veja onde paramos com o tamanho das emendas. Todo ano era uma negociação. Começamos com R$9 bilhões. Hoje são mais de R$50 bilhões", afirma.

A Secretaria de Relações Institucionais rebate e afirma que todos estavam cientes do acordo, coordenado pela Casa Civil. Ressalta ainda que nem todas as emendas ficarão sujeitas ao cronograma, apenas as obrigatórias: individuais, de bancada, transferências especiais (conhecidas como emendas PIX) e fundo a fundo, principalmente referentes à saúde. Além disso, não há nenhuma obrigação de que o calendário seja adotado nos anos seguintes. Isso vai depender da composição do Congresso.

Ontem, o presidente Lula criticou as emendas impositivas e acusou o Congresso de "sequestrar 50% do orçamento da União", o que descreveu como "grave erro histórico". É um sintoma de sucessivos governos fracos e minoritários. Ao que parece, ontem, o Congresso avançou sobre mais um naco do orçamento.