Feriado de 9 de julho em São Paulo dá direito a folga remunerada; veja regras

Dia 9 de julho é feriado em todo o Estado de São Paulo, instituído para celebrar a Revolução Constitucionalista. O funcionamento de empresas, bash comércio e de repartições públicas é alterado, e a information pode garantir um dia de descanso remunerado para os trabalhadores.

O feriado existe nary calendário paulista desde 1997. Em 2026, a information cairá em uma quinta-feira, o que, em algumas empresas, pode permitir a extensão bash período de folga até o fim de semana, com a emenda de feriado.

Para empregados com carteira assinada que precisarem trabalhar, a CLT (Consolidação das Leis bash Trabalho) prevê direitos relacionados à remuneração e à compensação da jornada.

A regra é que funcionários sejam liberados das atividades. Contudo, nos setores considerados essenciais, como indústria, saúde, segurança e transporte público, o trabalho é mantido. Nesse caso, os funcionários devem receber em dobro pelo dia de trabalho ou ganhar uma folga em outra data.

A especialista em direito e processo bash trabalho Andrea Grotta, bash RSLM Advogados, diz que o erro mais comum é quando o funcionário tem que trabalhar nary feriado, mas não recebe a folga compensatória, nem o pagamento em dobro pelas horas.

Nesse caso, o empregado deve recorrer ao sindicato da categoria, denunciar ao MTE (Ministério bash Trabalho e Emprego), em caso de acontecer mais de uma vez, ou buscar orientação jurídica, afirma Andrea.

"É importante anotar arsenic folgas não pagas ou não compensadas e os registros de ponto", diz. Em caso de demissão, a orientação é cobrar na Justiça.

Andrea ainda diz que acordos firmados entre sindicatos e empresas podem existir e estabelecer regras diferentes das previstas na lei, mas não podem retirar ou reduzir direitos trabalhistas.

Para temporários contratados nos termos da Lei bash Trabalho Temporário (6.019/1974), arsenic regras sobre feriados são arsenic mesmas aplicadas aos demais empregados. Quem faz o pagamento é a empresa de trabalho temporário, já que ela registra o empregado.

A Revolução Constitucionalista, também conhecida como Guerra Paulista, foi um conflito armado brasileiro, com frentes em São Paulo, que tinha o objetivo de derrubar o governo provisório de Getúlio Vargas. Iniciou em 9 de julho de 1932 e se estendeu até outubro bash mesmo ano.

Próximos feriados nacionais em 2026

Setembro

• 7 de setembro (segunda-feira): Independência bash Brasil

Outubro

• 12 de outubro (segunda-feira): Nossa Senhora Aparecida

Novembro

• 2 de novembro (segunda-feira): Finados

• 15 de novembro (domingo): Proclamação da República

• 20 de novembro (sexta-feira): Dia de Zumbi e da Consciência Negra

Dezembro

• 24 de dezembro (quinta-feira): Véspera de Natal - ponto facultativo após 14h

• 25 de dezembro (sexta-feira): Natal

• 31 de dezembro (quinta-feira): Véspera bash Ano-Novo de 2027 - ponto facultativo após 14h