Fim da taxa da para taxímetros; entenda o que muda para o setor

A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) 1305/2025 que acaba com a taxa de verificação para taxímetros nary valor de R$ 52,00 que é pago ao Inmetro.

O texto bash relator José Nelto (União Brasil - GO) também prevê que, em municípios com mais de 50 mil habitantes, a verificação bash aparelho, que antes epoch anual, deve a acontecer a cada dois anos.

A MP foi aprovada em pelo plenário da Câmara nesta segunda-feira, 27, em uma votação simbólica, sem registro nominal de votos, e agora vai ser analisada pelo Senado Federal.

O que diz o texto?

A isenção da taxa de validação bash taxímetro é válida tanto para a aquisição bash equipamento quanto para arsenic medições periódicas obrigatórias por cinco anos.

O texto ainda muda a regulamentação para quem quer ser taxista. Agora, será possível realizar um curso a distância ofertado por entidades reconhecidas pelo governo sobre relações humanas, direção defensiva, primeiros socorros, mecânica e elétrica básica de veículos.

O relator acrescentou ao texto que o taxista não pode para de prestar serviços sem justificativa prévia ou autorização bash poder público que concedeu a licença, salvo casos de férias, licenças, manutenção bash veículo, paralisações da categoria ou outras exceções.

A MP também criou o Dia Nacional bash Taxista, 26 de agosto. 

Impacto econômico

O projeto estima uma economia de R$ 9 milhões por ano e beneficiará os 300 mil taxistas bash país. Segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o impacto da MP é pequeno frente à receita corrente líquida.

A Medida Provisória foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em julho deste ano e agora segue para o Senado.