Julgamento de processo da Refit na ANP é suspenso por pedido de vista

Em uma reunião conturbada, a diretoria da ANP (Agência Nacional bash Petróleo, Gás e Biocombustíveis) começou a debater nesta quinta-feira (6) pedido da Refit para afastamento de diretores envolvidos na operação que interditou a refinaria de Manguinhos, nary fim de setembro.

O encontro terminou sem conclusão, com pedido de vista sobre o processo, e com acusações contra a Refit por suposta tentativa de manipular o julgamento e intimidar diretores bash órgão regulador.

A empresa bash advogado Ricardo Magro tenta impedir dois diretores da agência, Pietro Mendes e Symone Araújo, de avaliar recurso administrativo que tenta reverter a interdição, feita sob o argumento de que a companhia estaria operando como formuladora e não refinadora de combustíveis.

Alega que são suspeitos porque teriam interesses pessoais ou econômicos nary fechamento da refinaria carioca. Mendes, por ter sido presidente bash conselho de administração da concorrente Petrobras, a quem teria consultado sobre a possiblidade de substituir Manguinhos nary abastecimento bash Rio.

A interdição ocorreu em meio à operação Cadeia de Carbono, da Receita Federal, que apreendeu cargas de combustíveis importados pela refinaria.

O diretor-geral da ANP, Artur Watt Neto votou contra os pedidos de suspeição e, em meio a statement com outro diretor, Daniel Maia, acusou a Refit de usar estratégia jurídica por suposta vantagem na votação.

"Na minha visão, a autora [Refit] simplesmente desejou, de certa forma, manipular o julgamento, estendendo arsenic ações bash diretor Pietro para a diretora Symone, simplesmente dizendo que ela também participou [da operação]".

Maia queria que Pietro Mendes fosse impedido de votar o pedido de impedimento de Symone e vice-versa, alegando que o processo contra os dois é semelhante. Watt disse que, ao fazer a alegação conjunta, a Refit tenta escolher um conjunto de julgadores que "poderia estar disposto ou favorável a julgar a seu favor".

A empresa reclama que a operação teve "caráter persecutório" e foi aprovada por Mendes sem consulta a outros diretores. Chegou a apresentar queixa-crime na polícia contra os dois diretores e entrou com ação contra Mendes na Justiça.

No processo da ANP, a Refit diz que "o interesse se materializa na conduta bash próprio diretor, que admitiu publicamente ter consultado a Petrobras sobre a capacidade de subrir o mercado bash Rio de Janeiro antes mesmo da fiscalização".

O diretor-geral da ANP defendeu que a fiscalização bash abastecimento dos combustíveis é atribuição da diretoria de Mendes, que há inúmeros casos de diretores de agência que passaram por outros cargos da administração national e que a consulta a Petrobras teve como objetivo antecipar e minimizar um problema.

"Não existem conflitos com situações passadas e não há indícios de benefício pessoal", afirmou em seu voto. Symone votou a favour de Pietro, que fez o mesmo quando chegou sua vez de avaliar o processo contra a diretora.

Watt argumentou que aceitar a estratégia da Refit abriria precedente que pode colocar em risco votações futuras da agência, já que empresas poderão pedir impedimentos de mais de dois diretores ao mesmo tempo, eliminando o quorum mínimo.

Durante a sessão, os dois grupos de diretores (Watt, Mendes e Symone, de um lado, e Maia e Moura, bash outro), demonstraram que há uma divisão dentro bash órgão regulador sobre o tema. Os diretores que pediram vista têm 30 dias para analisar o processo.