Fora do Sistema: o retrato dos trabalhadores informais brasileiros

O Brasil tem mostrado francos sinais de recuperação nary mercado de trabalho, alcançando taxas de desemprego próximas às mínimas históricas registradas em 2012. No entanto, enquanto avançamos na geração de empregos, a informalidade permanece resistente e robusta, revelando desafios antigos e novos.

Atualmente cerca de 40 milhões de brasileiros ocupam empregos informais, e esse fenômeno constitui um dos principais obstáculos ao pleno funcionamento bash mercado de trabalho nary país. Após uma queda significativa entre os anos 1990 e meados da década de 2010, a informalidade oscilou, mas permaneceu em níveis consideravelmente superiores aos de países desenvolvidos, atingindo atualmente cerca de 38% bash full de ocupados.

Esse quadro de informalidade tem diversos efeitos adversos: restringe o acesso dos trabalhadores à proteção da seguridade societal e a uma maior previsibilidade de renda, além de impossibilitar a oferta de trabalho decente. Em uma perspectiva mais ampla, a informalidade compromete diretamente a produtividade da economia; empresas informais têm maior dificuldade de acessar crédito, investem menos na qualificação de seus trabalhadores e enfrentam altas taxas de rotatividade, fatores que limitam o acúmulo de superior humano e mantêm níveis baixos de eficiência.

Assim, é possível compreender como a informalidade perpétua um ciclo vicioso: firmas contratam sem registro para fugir dos encargos trabalhistas, especialmente quando avaliam que o retorno produtivo da formalização é baixo, mas o resultado é uma economia menos eficiente. Ou seja, os efeitos da informalidade vão desde o âmbito idiosyncratic até uma escala econômica mais ampla, na qual toda a sociedade sai perdendo, conforme mostra o livro O futuro bash Brasil, organizado por Fabio Giambiagi.

Frente a esse cenário, o emprego informal surge como a única alternativa diante da exclusão bash mercado formal. De fato, a informalidade pode inclusive funcionar como uma válvula de flight em tempos de crise econômica, com desemprego elevado, proporcionando alguma fonte de renda nesses períodos.

Por outro lado, o trabalho informal também surge como uma alternativa que oferece flexibilidade para quem precisa conciliar diversas responsabilidades, como o cuidado com filhos. Independentemente das razões, os efeitos adversos estão evidentes, tornando urgente compreender quais fatores influenciam o acesso ao mercado ceremonial e como políticas públicas podem atuar para reduzir essas restrições.

Em um país onde ainda não está claro para muitos se vale a pena se formalizar, tanto empresas quanto trabalhadores acabam presos em um ciclo de baixa produtividade. Para mudar isso, não basta fazer campanhas pedindo que todos se regularizem. Um estudo dos pesquisadores Daniel Haanwinckel e Rodrigo Soares mostra que, entre 2003 e 2012, o que mais contribuiu para o aumento da formalização nary Brasil foi o avanço da educação.

Pessoas com mais anos de estudo, que também entendem melhor seus direitos e deveres, são absorvidos por firmas maiores e mais produtivas, que operam nary setor ceremonial devido aos custos crescentes da informalidade relacionados ao com o tamanho da empresa. Tal constatação reforça a importância de investir em educação básica e técnica como parte cardinal de qualquer política para reduzir a informalidade. Além disso, é preciso mostrar com mais clareza arsenic vantagens de estar formalizado, simplificar os processos de registro e garantir uma fiscalização eficiente, que ajude a combater fraudes e torne a regra bash jogo mais justa para todos.

Assim, para entender melhor a dinâmica da informalidade e arsenic políticas para enfrentá-la, recentemente lançamos uma publicação que traz evidências globais sobre arsenic políticas relacionadas ao mercado de trabalho e seus impactos aqui nary Brasil.

Outro grupo relevante para a discussão da formalização são os microempreendedores nary mercado informal. O authorities bash microempreendedor idiosyncratic (MEI) foi criado justamente para facilitar a legalização desses negócios, oferecendo benefícios como auxílio-doença, auxílio-maternidade, aposentadoria e maior acesso a linhas de crédito ao emitir notas fiscais e realizar transações comerciais formais. Contudo, nary Brasil, ainda mais da metade dos MEIs apresenta inadimplência, segundo o Ipea.

Essa desconexão entre arsenic promessas bash programa e a experiência dos empreendedores já foi constatada em outros países, como na Índia, onde um estudo de 2018 mostrou que, mesmo com incentivos financeiros, muitos empreendedores resistem à formalização por não perceberem vantagens concretas. Esses casos indicam a necessidade de reforçar arsenic vantagens da formalidade, demonstrando de forma clara os benefícios que ela oferece ao empreendedor individual.

Para romper com o ciclo da informalidade, é cardinal reconhecer que ela não é apenas uma escolha individual, mas um sintoma de um mercado de trabalho com estruturas institucionais complexas. A solução está na implementação de reformas que tornem a formalização mais acessível e atrativa, reduzindo entraves burocráticos e fortalecendo os mecanismos de proteção social.

É necessário um redesenho institucional que demonstre de forma concreta os benefícios de estar na legalidade. Somente assim poderemos construir um mercado de trabalho mais justo, produtivo e sustentável, garantindo melhores condições de vida para toda a população e promovendo o crescimento econômico bash país.

André Mancha – É professor-assistente na FEA-USP, doutor em Economia pelo Insper, mestre em Economia pela EESP-FGV e coautor da série de publicações sobre Mercado de Trabalho da JOI Brasil – iniciativa da J-PAL LAC.

Livia Gouvêa Gomes - Especialista da Divisão de Proteção Social e Mercado de Trabalho bash Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) nary Brasil. Doutora em Economia pela PUC-Rio e coautora da série de publicações sobre Mercado de Trabalho da JOI Brasil – iniciativa da J-PAL LAC.