Futuro da usina Candiota 3 segue indefinido

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Atualmente operando no mercado de curto prazo, sem um contrato de longa duração, o destino da termelétrica Candiota 3 está em meio a um impasse, mas pode ter um importante desdobramento em breve. O veto no Projeto de Lei (PL) 576 ao item que permitiria a prorrogação por mais tempo da comercialização da geração da usina pode ser apreciado nesta terça-feira (17) pelo Congresso Nacional. No entanto, como essa matéria ainda não motivou um acordo, a análise de outros vetos poderá passar na frente e o tema ser postergado mais uma vez (havia a perspectiva de que o assunto seria tratado em maio).

Mesmo com a possibilidade da queda do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ser o caminho para dar sobrevida à térmica a carvão, o prefeito de Candiota, Luiz Carlos Folador, considera que a ação mais viável para garantir a continuidade do complexo seja por meio de Medida Provisória (MP)."Mas, não sendo por MP, também somos favoráveis a solução pelo veto", comenta o prefeito.

Ele reforça que a usina continua operando, porém não tem uma garantia de um acordo operacional de maior duração. Folador frisa que, com um contrato longo em mãos, a usina pode ser mais competitiva. "Mas, está faltando vontade política, a decisão de fazer", critica o prefeito. A usina de Candiota 3 tem 350 MW de potência instalada, capacidade que pode atender a cerca de 9% do consumo de energia do Rio Grande do Sul.

Folador participou nessa segunda-feira (16) do 2º Diálogo sobre a Transição Energética Justa e Inclusiva no Rio Grande do Sul, realizado na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. Ele ressalta que, além da questão da usina, para o aproveitamento do carvão em Candiota há projetos para a instalação no município de uma fábrica de ferro silício alumínio, que é um produto consumido pela indústria siderúrgica, e de uma planta de metanol, ureia e fertilizantes. Caso os dois empreendimentos carboquímicos sejam confirmados, segundo Folador, isso significaria um investimento bilionário na região.

O presidente da Associação Brasileira do Carbono Sustentável (ABCS), Fernando Zancan, reitera que o carvão pode ser aproveitado para outras finalidades, assim como para a geração termelétrica. Uma dessas possibilidades é o uso na cadeia de fertilizantes.  "Um país como o nosso não pode ficar dependente da importação de fertilizantes", defende Zancan. Ele alerta que conflitos mundiais como ocorrem hoje podem desestabilizar o comércio internacional desses produtos e por isso seria importante contar com abastecimento interno.

Também presente no encontro da Assembleia Legislativa, o vice-governador Gabriel Souza recorda que o governo gaúcho contratou uma consultoria para a formulação de um processo de transição energética justa para o Rio Grande do Sul. Esse trabalho, adianta o dirigente, deve ser entregue até o começo do próximo ano. Souza salienta que a questão da mineração envolve três fatores relevantes: o econômico, o social e o ambiental.

"Seria absurdo alguém imaginar e defender, e infelizmente vejo muitos defendendo essa tese completamente esdrúxula, de abruptamente parar completamente com a mineração de carvão no Estado", diz o vice-governador. O secretário adjunto de Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul, Marcelo Camardelli, complementa que o Estado é rico em recursos minerais que podem contribuir para as receitas e geração de empregos no Estado.

Ele informa que a atividade mineral no Rio Grande do Sul movimentou mais de R$ 2,8 bilhões em valor de produção comercializada, em 2023, representando 2,3% da indústria nacional. O estado ocupa a 9ª posição entre os estados produtores de bens minerais do País. "Não há transição energética sem mineração", finaliza Camardelli.

Apesar de o carvão ser um dos principais destaques da mineração no Estado, o setor também apresenta outras possibilidades. O coordenador do Comitê da Indústria Mineral (Comin) da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), Eduardo Machado, frisa que há três projetos que devem entrar em operação no Rio Grande do Sul, até 2028, que implicarão investimentos de mais de R$ 2 bilhões. Esses empreendimentos serão desenvolvidos nos municípios de Caçapava do Sul, São José do Norte e Lavras do Sul e envolvem minerais como fosfato, titânio e ouro.

Machado complementa que o solo gaúcho é rico também em materiais como cobre, potássio, terras raras, níquel, chumbo e manganês. O dirigente defende que seja constituído no Rio Grande do Sul um Plano Estadual de Mineração. "Um instrumento de planejamento para toda a cadeia da indústria mineral do Estado”, reforça o integrante da Fiergs.

Ele informa que a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), paga pelas empresas mineradoras, rendeu ao Rio Grande do Sul cerca de R$ 36 milhões no ano passado. Em torno de 30% desse total foi proveniente da atividade com o carvão.

Já o ex-ministro da Defesa e ex-presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, considera que o Brasil constitui hoje a mais promissora fronteira mineral do planeta. "E o Rio Grande do Sul é uma província mineral importante", assinala Rebelo. De acordo com ele, a engenharia existe para aliar a proteção ambiental e o usufruto dessas riquezas.