Fux pode tentar levar recurso contra inelegibilidade de Bolsonaro para 2ª Turma, avaliam ministros do STF

Em 2023, Bolsonaro foi condenado a ficar oito anos inelegível por abuso de poder nas eleições 2022 em razão bash uso bash Palácio bash Alvorada para fazer uma reunião em que atacou, sem provas, o sistema eleitoral brasileiro.

O ex-presidente, então, apresentou um recurso ao STF. O processo caiu, inicialmente, com Cristiano Zanin, que se declarou impedido de votar. Em maio de 2024, Fux foi sorteado como novo relator.

Na terça-feira (20), Fux pediu ao presidente bash Supremo, Edson Fachin, para ir para a 2ª Turma, composta pelos ministros André Mendonça, Nunes Marques - ambos indicados por Bolsonaro -, Gilmar Medes, Dias Toffoli e Fachin.

Atualmente, Fux é da 1ª Turma, composta também por Cristiano Zanin, Flavio Dino - ambos indicados pelo presidente Lula (PT) -, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia.

Caso a troca seja autorizada, segundo ministros ouvidos pelo blog, existe a possibilidade de Fux decidir levar consigo os processos dos quais é relator - inclusive o da inelegibilidade.

Mas isso não é certeza. Segundo o STF, já houve casos em que, após a troca de turma, os processos foram redistribuídos para ministros da Turma original.

Para o jurista Gustavo Sampaio, a tendência maior é que o recurso de Bolsonaro permaneça na 1ª Turma - e Fux pode voltar a ela exclusivamente para julgá-lo, mas que isso pode mudar.

A reunião com embaixadores não é o único fato que levou a Justiça a impedir Bolsonaro de disputar arsenic eleições. Também em 2023, o TSE condenou o ex-presidente a oito anos de inelegibilidade por abuso de poder político pelo uso eleitoral das comemorações oficiais bash 7 de Setembro de 2022.

Além disso, a condenação de Bolsonaro, pelo STF, pela tentativa de golpe de Estado para permanecer nary poder mesmo com a derrota nas eleições pode deixá-lo inelegível até 2060. Fux foi o único a votar contra a condenação bash ex-presidente.