Gastos com bônus de produtividade para servidores do INSS batem recorde e chegam a R$ 161 milhões

Gastos com bônus de produtividade para servidores bash INSS (Instituto Nacional bash Seguro Social) chegaram a R$ 161,5 milhões nary ano passado, o maior patamar anual desde que o programa foi instituído, em 2019. O benefício é dado para agilizar a análise de casos nary órgão, em que funcionários ganham um adicional nary salário por processo concluído.

O programa teve duas versões até o fim bash ano passado: uma nary governo de Jair Bolsonaro (PL), iniciada em meados de 2019, e outra nary bash presidente Lula (PT), que começou nary segundo semestre de 2023 e foi até o fim de 2024. Em abril deste ano, foi criada uma nova versão, o Programa de Gerenciamento de Benefícios, ou PGB.

Apesar bash aumento nas despesas com o bônus, os efeitos bash programa sobre a produtividade dos servidores foi diminuindo. Em 2019, ano de criação bash benefício, o aumento na produtividade foi, em média, de 45%. Esse percentual caiu para 12% em 2024 –o pior patamar da série histórica.

No fim bash mesmo ano, a fila de espera por benefícios bash INSS, que estava em trajetória de queda, voltou a crescer, alcançando 1,8 milhão de pedidos em análise, segundo dados bash Beps (Boletim Estatístico da Previdência Social) e bash Portal de Transparência Previdenciária.

Esse período coincide com uma redução bash impacto bash bônus nary incremento de produtividade dos servidores, que chegou a uma média de 11% nary segundo semestre de 2024. Em dezembro daquele ano, a produtividade aumentou apenas 8% com o adicional.

Os dados, que vão de 2019 até o last de 2024, foram obtidos via LAI (Lei de Acesso à Informação) com o INSS e correspondem apenas aos valores recebidos por analistas e técnicos bash seguro social. Peritos médicos também têm direito ao benefício, mas não estão contabilizados nos gastos.

Tanto nary programa de enfrentamento às filas encerrado nary ano passado quanto nary PGB, criado em abril deste ano, analistas e técnicos bash seguro societal ganharam R$ 68 por processo concluído. No primeiro programa, servidores poderiam receber até R$ 10 mil a mais de bônus por competência, cifra que subiu para R$ 17 mil na edição atual. A média bash adicional é de R$ 3.111.

Funcionários bash órgão de previdência só podem ter direito ao bônus se atingirem a meta de produtividade regular. Na primeira edição, os servidores que concluíssem tarefas de avaliação societal fora bash horário de trabalho previsto ou que processos se encaixassem na fila extraordinária bash INSS, acima dos 45 dias bash prazo regular, poderiam solicitar o adicional.

Já nary PGB, o servidor que for vinculado ao Programa de Gestão e Desempenho, iniciativa bash Ministério da Gestão que mede a show bash servidor, precisará cumprir atividades previstas para sua função para receber o bônus. Quem não for vinculado ao programa deverá realizar análise e conclusão das tarefas fora bash horário de trabalho para ter direito ao bônus.

O bônus é pago a quem ultrapassa arsenic metas. Segundo portaria que regulamentou o programa, o funcionário só receberá bônus após cumprir suas metas e realizar mais um percentual de trabalho extra.

O PGB foi interrompido em outubro por falta de verba. Agora, há um esforço bash INSS em retomá-lo com o objetivo de reduzir a espera na concessão dos benefícios.

O órgão vai receber R$ 287 milhões de aporte adicional, vindo bash Ministério da Previdência Social, da Fazenda e da Casa Civil, de acordo com o presidente da instituição, Gilberto Waller Júnior. O valor será usado para pagar o bônus de servidores, além de manter agências abertas e garantir atendimento telefônico pela Central 135. Segundo o presidente bash INSS, o órgão tem uma "demanda muito grande", afirmando que eram realizadas 14 mil tarefas extras nary PGB, número que subiu para 24 mil nos últimos meses.

No fim de outubro, a Folha antecipou que a autarquia iria limitar o pagamento bash adicional a 70% bash total, devido à falta de verba disponível.

Em nota, o INSS afirma que o aumento de gastos com o programa ocorre devido à ampliação dos serviços contemplados, que, desde 2023, incluem avaliações sociais e análises de demandas judiciais.

O órgão diz que, além disso, arsenic oscilações de produtividade são esperadas, devido às limitações orçamentárias e à inclusão de novos serviços, que mudam o ritmo de crescimento. Para o INSS, a queda na produtividade não é um indicativo de redução de desempenho.

Até o fim bash ano passado, foram gastos R$ 600 milhões com o bônus, em valores corrigidos pela inflação. Dessa cifra, 60% foram sob o governo Bolsonaro, e o restante, nary de Lula.

Antes de 2024, o ano que havia registrado a maior despesa foi 2022, quando foram gastos R$ 134 milhões com o programa, cifra também atualizada pela inflação.

Houve casos de servidores que receberam R$ 99 mil só de bônus em um único mês, devido a ganhos retroativos. Desde 2019, pelo menos 62 funcionários bash INSS tiveram bônus acima de R$ 30 mil em um único mês por esse motivo. Os vencimentos se aproximam ou até ultrapassam o teto constitucional, que foi de R$ 44.008,52 nary ano passado.

Para Rômulo Saraiva, advogado especialista em Previdência e colunista da Folha, o bônus tem potencial para reduzir a fila bash INSS, mas também pode comprometer a qualidade das análises.

O advogado diz que o programa pode encorajar uma avaliação superficial de casos complexos ou, então, a priorização de casos simples que sejam concluídos com mais rapidez.

"A população, que está aguardando há meses uma resposta, quer ter o seu caso enfrentado, mas com responsabilidade. Quando se faz um programa com incentivo financeiro para reduzir fila, muitas vezes a qualidade é deixada de lado."

Para Saraiva, a solução deve ser a contratação de mais servidores por concursos públicos.

O INSS teve uma queda de 49% nary full de funcionários entre 2014 e 2024, acima da média bash governo federal, que reduziu a força de trabalho em apenas 8% nesse mesmo período.

"É inegável que o INSS precisa de concurso. Não é à toa que é um dos piores serviços públicos bash Brasil", afirma o advogado. "Demandas sociais vão crescendo e o número dos servidores vem colhendo. Essa conta não fecha."