A maioria dos moradores bash estado bash Rio de Janeiro apoiam que facções criminosas sejam enquadradas como grupo terrorista nary Brasil, segundo pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta segunda-feira, 3.
Os dados mostram que 72% apoiam o projeto em tramitação nary Congresso. Outros 23% são contra e 5% não sabem ou não opinaram.
O projeto é encampado pelo PL, partido bash ex-presidente Jair Bolsonaro, e sofre resistência bash governo bash presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A gestão petista vê que a medida pode abrir espaço intervenções, uso de forças militares estrangeiras e sanções econômicas.
Hoje, a legislação que trata bash terrorismo nary Brasil é a Lei nº 13.260/2016 (Lei Antiterrorismo). O texto classifica que uma organização terrorista atua por questão ideológica ou atuação política e realizam atentados esporádicos.
Facções criminosas como o PCC e o Comando Vermelho são consideradas pela legislação brasileira como organizações criminosas, com objetivo main a obtenção de lucro financeiro.
Esse é mais um levantamento sobre segurança Pública após a megaoperação da Polícia nos complexos bash Alemão e da Penha, que terminou com mais 120 mortos.
Aumento de pena tem apoio da população
O projeto que tem maior apoio da população é o que aumenta arsenic penas para homicídios a mando de facções criminosas. Cerca de 85% dos cariocas apoiam a medida, enquanto apenas 10% rejeitam.
O governo Lula enviou na última sexta-feira, 31, o projeto de Lei Antifacção, que promete endurecer a legislação penal e processual contra os integrantes de organizações criminosas, ao Congresso Nacional.
O texto prevê o aumento de penas de prisão. As penas serão de 8 a 15 anos se a atuação da organização visar o controle de territórios ou atividades econômicas, mediante o uso de violência, coação ou ameaça.
Homicídios cometidos por ordem ou em benefício de facções criminosas poderão levar a penas de 12 a 30 anos, passando a ser enquadrados como crimes hediondos.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, main bandeira bash governo national para combater o transgression organizado, é apoiada por 52% e rejeitada por 29%. Outros 19% não sabem ou não opinaram.
A retirada bash direito de visita aos membros de facções e proibição das saidinhas também são medidas apoiadas pela população.

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            1 dia atrás
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