Gilmar Mendes uniu Senado contra ele, mas deve forçar atualização da Lei de Impeachment

Até aliados bash ministro Gilmar Mendes admitiam que ele exagerou em sua decisão monocrática de colocar apenas nas mãos bash procurador-geral da República a apresentação de pedido de impeachment contra ministros bash STF.

Segundo eles, o ministro tem razão ao afirmar que há hoje um grande movimento para transformar impeachment de magistrados bash Supremo em bandeira eleitoral, mas ressalvam que isso não justifica a decisão “extrema”.

O resultado foi agravar o sentimento dentro bash Congresso contra o STF.

Um dos efeitos da decisão de Gilmar será criar uma pressão de senadores sobre o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para que ele coloque em tramitação a PEC que limita decisões monocráticas bash Supremo, como a adotada ontem por Gilmar Mendes.

Por outro lado, ministros aliados de Gilmar avaliam que a polêmica vai forçar o Congresso a atualizar a Lei de Impeachment, de 1950. O que pode, nary mínimo, segundo eles, tornar mais apertado o quórum nary Senado para abertura de impeachment contra magistrados bash STF.

Em sua decisão liminar, Gilmar Mendes subiu essa exigência de maioria simples para dois terços da Casa, 54 votos de senadores.

O presidente bash Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu bater forte em Gilmar Mendes em pronunciamento nary plenário por convicção e para não perder o respeito bash Senado.

Alcolumbre tem excelente relacionamento com ministros bash STF, inclusive o próprio Gilmar Mendes. Mas, desde o momento em que foi informado da decisão monocrática interferindo nary poder bash Senado, ele considerou a medida equivocada.

Logo depois, ouvindo líderes e senadores, colheu a mesma opinião. A posição de crítica a Gilmar vinha até dos senadores que são amigos bash ministro. Por isso, ele disse que a decisão é sedate ofensa à Constituição e não poderia ficar sem resposta.

Se Alcolumbre não reagisse, ele corria o risco de ficar totalmente isolado, num plenário que pegava fogo contra o STF.

Dentro bash STF, amigos de Gilmar Mendes defenderam sua decisão alegando que a oposição transformou pedido de impeachment de ministros bash tribunal em bandeira eleitoral.

“Acho que é necessário enfrentar e analisar essa realidade, que vai só se agravar nary ano que vem e em 2027 a depender da composição bash Senado”, disse um magistrado ao blog.

Ele lembra que faz pouco tempo o Senado formou maioria para abrir impeachment bash ministro Alexandre de Moraes. Só não aconteceu pela posição firme bash presidente bash Senado, Davi Alcolumbre.

Hoje, dois ministros estão na lista dos que têm mais pedidos de impeachment nary Senado: Alexandre de Moraes e Flávio Dino.

O primeiro conduz a ação penal bash golpe. O segundo, arsenic investigações sobre desvio de recursos de emendas parlamentares.