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Governo bloqueia R$ 116 milhões da Capes em 2023

O governo federal determinou o bloqueio de R$ 116 milhões do orçamento da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) em 2023.

Do total, R$ 50 milhões foram congelados da DPB (Diretoria de Programas e Bolsas), R$ 36 milhões de programas de formação de professores da educação básica e R$ 30 milhões da DRI (Diretoria de Relações Internacionais). As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

A presidente da Capes, Mercedes Bustamante, disse em 9 de outubro ter sido comunicada que R$ 50 milhões do total contingenciado não vai retornar ao orçamento de 2023. “O que me preocupa é que o contingenciamento pode ser o 1º passo para algo mais crítico”, afirmou Bustamante ao participar de encontro com integrantes da comunidade científica.

O Poder360 entrou em contato, por e-mail, com os ministérios da Educação, da Fazenda e do Orçamento e Planejamento, mas não obteve resposta até a publicação deste texto. O espaço segue aberto para manifestação.

O orçamento da Capes vai sofrer mais cortes. O governo apresentou uma proposta do PLOA (Projeto de Lei Orçamentária) para 2024 com redução orçamentária para o órgão. Serão R$ 128 milhões a menos do que o montante deste ano.

“Ficamos muito surpresos com essas situações”, disse à Folha Robério Rodrigues Silva, presidente do Foprop (Fórum Nacional de Pró-reitores de Pesquisa e Pós-graduação das Instituições de Ensino Superior Brasileiras). “Bloqueios são muito graves, mas eles ainda podem ser revertidos caso o governo alcance a meta estabelecida pelo Ministério da Fazenda. O problema é o corte previsto para o próximo ano”, completou.

O Foprop divulgou, em 11 de outubro, uma carta aberta em que diz que “os recentes bloqueios/cortes” tem impacto direto na “qualidade da formação de mestres e doutores”, prejudicando “a produção de conhecimento científico e a capacidade das instituições de ensino superior brasileiras competirem internacionalmente no campo da pesquisa e inovação”.