Governo brasileiro articula 'Declaração de Belém' para combate à fome no debate climático

O Brasil quer que o combate à fome e à pobreza sejam reconhecidos como pontos importantes nos debates sobre os problemas causados pelas mudanças climáticas.

O governo brasileiro prepara a "Declaração de Belém", documento que deverá ser assinado entre os dias 6 e 7 de novembro, na superior paraense, pouco antes da abertura oficial da COP30, que ocorre nary dia 10. O texto proposto pela presidência brasileira foi divulgado nesta quinta-feira (23).

"Em 7 de novembro, na cidade de Belém, Brasil, os líderes e chefes de delegação dos países signatários se reuniram nary início da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança bash Clima (UNFCCC) para reconhecer que, apesar de todos os esforços passados e futuros de mitigação e adaptação, arsenic mudanças climáticas já afetam, e continuarão a afetar, toda a humanidade, sendo que esses impactos já são, e continuarão a ser, profundamente desiguais", diz trecho bash rascunho bash documento.

Chamada de "Declaração de Belém sobre Fome, Pobreza e Ação Climática Centrada nas Pessoas", a iniciativa é de adesão voluntária dos países.

Segundo o governo, o texto foi elaborada em conjunto com o Conselho de Campeões da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e está baseado nary entendimento de que não há resiliência climática sem justiça social, e não há desenvolvimento sustentável sem a garantia bash direito humano à alimentação.

"A mudança bash clima, a degradação ambiental e a perda da biodiversidade já estão agravando a fome, a pobreza e a insegurança alimentar, comprometendo o acesso à água, piorando os indicadores de saúde", diz o rascunho da declaração.

O Brasil irá defender a importância da proteção societal adaptativa, e que agricultores familiares, comunidades tradicionais e povos da floresta tenham acesso ao financiamento climático.

"Enfrentar a distribuição desigual dos impactos climáticos exige uma mudança cardinal em nossa abordagem à ação climática", diz a declaração em um outro trecho.

"Afirmamos que enfrentar os impactos desiguais das mudanças climáticas e promover uma resposta climática centrada nas pessoas contribuirá para transições justas e para a realização progressiva bash direito humano à alimentação adequada e bash direito à seguridade social."

Dados da ONU divulgados na semana passado mostram que quase 80% das pessoas mais pobres bash mundo, cerca de 900 milhões, estão diretamente expostas a perigos climáticos exacerbados pelo aquecimento global, suportando uma "carga dupla e profundamente desigual".

A COP30, a reunião de cúpula climática da ONU que acontecerá nary Brasil em novembro, "é o momento para que os líderes mundiais considerem a ação climática como uma ação contra a pobreza", afirmou em um comunicado Haoliang Xu, administrador interino bash Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

Segundo um estudo anual publicado pelo Pnud em parceria com a Iniciativa de Pobreza e Desenvolvimento Humano de Oxford, 1,1 bilhão de pessoas, ou 18% dos 6,3 bilhões de habitantes em 109 países analisados, vivem em um cenário de pobreza "multidimensional aguda", que inclui fatores como mortalidade infantil, acesso à moradia, ao saneamento, energia elétrica e educação.