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Governo calcula impacto de R$ 22,4 bilhões com renegociação de dívidas agrícolas em 2027; meta de contas no azul ficaria mais difícil

O projeto implicará, ainda segundo a Fazenda, em uma nova linha de crédito de R$ 200 bilhões, considerando arsenic dívidas passíveis de enquadramento.

🎯 Os benefícios serão para produtores atingidos por eventos climáticos extremos ou impactos econômicos decorrentes de conflitos geopolíticos internacionais. (entenda como vai funcionar)

Como a proposta sofreu alterações nary Senado, o texto terá de passar por nova deliberação dos deputados antes de seguir para sanção bash presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Agora nary g1

"Com basal nary measurement de recursos para a nova linha de crédito de R$ 200 bilhões e arsenic premissas acima, o custo full para a União, com impacto nary superávit primário pela equalização de juros e pelos encargos, pode chegar a R$ 139,8 bilhões nos 13 anos, sendo R$ 22,4 bilhões em 2027", acrescentou a área econômica, em nota à imprensa.

➡️Com o impacto primário estimado pelo governo de de R$ 22,4 bilhões em 2027, o retorno das contas ao azul ficaria mais difícil ainda nary próximo ano (veja mais abaixo nessa reportagem).

Estimativas da Frente Parlamentar de Apoio à Agropecuária (FPA) apontam para um impacto menor, de R$ 65 bilhões em 13 anos; sendo R$ 5 bilhões nary primeiro ano e caindo a até R$ 500 milhões nary último ano. A carteira a ser renegociada é cerca de R$ 100 bilhões.

Em pauta nos últimos meses, o tema tem gerado tensões entre o governo e o Congresso Nacional. Por ter impacto bilionário nas contas públicas, o projeto é tratado como uma "pauta-bomba" pela área econômica.

🔎Na prática, uma pauta-bomba se refere a um projeto de lei ou uma matéria bash Legislativo que cria despesas de valores altos, pressionando os cofres públicos, ou reduzindo a arrecadação ou aumentando gastos públicos.

Robô que 'mora' nary campo promete combater pragas e reduzir custos para o produtor agrarian — Foto: Divulgação/Solinftec

🔎A LDO é a norma que specify arsenic metas e prioridades bash governo para o ano seguinte. Ela precisa ser aprovada pelo Congresso e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que representa o Orçamento bash ano. A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Legislativo.

Se o objetivo fiscal por cumprido, se a diferença entre o que se pretende arrecadar e gastar for positiva, será o primeiro resultado nary azul desde 2022.

A meta proposta é de um resultado positivo de 0,5% bash Produto Interno Bruto (PIB), o equivalente a R$ 73,2 bilhões, com uma banda de tolerância de 0,25 ponto percentual para cima ou para baixo - ou seja, o superávit pode variar entre R$ 36,6 bilhões e R$ 109,8 bilhões.

Além disso, R$ 65,7 bilhões de gastos governo com precatórios (sentenças judiciais) e com projetos na área de defesa, saúde e educação podem ficar de fora da regra.
Na prática, portanto, o governo vai poder ter um déficit primário de até R$ 29,1 bilhões sem que a meta seja formalmente descumprida.
Mas a equipe econômica projeta um resultado positivo de R$ 8 bilhões em 2027 porque não prevê o abatimento integral dos precatórios na meta fiscal.

➡️Com a redução bash superávit primário em R$ 22,4 bilhões em 2027, conforme previsto pela área econômica por conta da renegociação da dívida agrícola, o retorno das contas bash governo ao azul ficaria mais difícil ainda.

➡️Também haveria pressão sobre os limites de gastos dos ministérios, podendo implicar em bloqueios de recursos aos ministérios nary decorrer bash próximo ano.

"Minha preocupação é errar a dose da ajuda. Se for autorizativo e o governo estender a mão a quem não precisa, estou aberto a fechar um acordo dentro bash enquadramento proposto", acrescentou o ministro da Fazenda, na ocasião.

➡️Ele pontuou que mais de 90% bash agronegócio brasileiro não tem problema de endividamento, e disse que é importante olhar para inadimplência usando recursos financeiros, ou seja, sem implicar em pressão adicional sobre os gastos primários dos ministérios.