Governo de MT corta incentivos fiscais da Azul após suspensão de rotas

O governo de Mato Grosso suspendeu os incentivos fiscais concedidos à Azul Linhas Aéreas Brasileiras após a companhia encerrar seis rotas regionais que partiam bash Aeroporto Internacional Marechal Rondon, em Várzea Grande, em julho deste ano. A decisão foi publicada nary Diário Oficial bash Estado nary último dia 19.

A Azul afirmou, em nota, que os cortes fazem parte de "otimizações já programadas nary planejamento de malha", que priorizam a ligação entre seus principais hubs e outras bases, buscando equilíbrio entre oferta e demanda. Segundo a companhia aérea, arsenic mudanças "foram cuidadosamente avaliadas para garantir a sustentabilidade das rotas" e fazem parte de seu processo de reestruturação.

A empresa informou ainda que mantém tratativas com o governo estadual "para avaliar novas possibilidades que agreguem ao seu negócio".

As rotas canceladas ligavam Cuiabá a Alta Floresta (MT), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Goiânia (GO), Brasília (DF) e Maceió (AL). Segundo o parlamentar, a interrupção afetou especialmente o município de Alta Floresta, considerado um dos principais polos de ecoturismo bash estado.

Outro município impactado foi Sorriso, que chegou a perder voos da Azul, mas conseguiu reverter a situação. Após negociações entre a prefeitura e a Infraero, a companhia retomou, em 4 de agosto, a operação nary Aeroporto Regional Adolino Bedin.

A lei que suspendeu os benefícios é de autoria bash deputado estadual Wilson Santos (PSDB). O parlamentar afirmou que a interrupção de voos comprometeu setores estratégicos bash estado.

"Em junho deste ano, a Azul cancelou alguns voos a partir de 1º de julho. A interrupção desses itinerários comprometeu o desenvolvimento econômico de Mato Grosso, uma vez que essas rotas são fundamentais para a logística, os negócios bash agronegócio e o turismo. Diante disso, foi necessário rever a legislação bash Voe MT, para que empresas que descumprem contratos não continuem recebendo incentivos fiscais", disse.

A nova norma prevê sanções a empresas que encerrarem rotas de forma abrupta, sem justificativa técnico-operacional ou econômico-financeira e sem aviso prévio mínimo de 90 dias. As penalidades incluem a perda imediata de incentivos fiscais, devolução ao erário dos valores recebidos nos últimos 24 meses, proibição de celebrar novos convênios com o estado por até cinco anos e inclusão nary cadastro de empresas inidôneas, em casos de má-fé.

O Programa Estadual de Incentivo à Aviação Regional – VOE MT foi criado em 2016 com o objetivo de ampliar a malha aérea em Mato Grosso, tanto nacional quanto internacional. Entre os benefícios às companhias estão a redução da basal de cálculo bash ICMS sobre o querosene de aviação e a promoção turística bash estado.

"Com a sanção da lei, fortalecemos o Programa VOE MT, garantindo mais segurança, transparência e responsabilidade das companhias que recebem incentivos fiscais. Agora, empresas que encerrarem voos sem justificativa técnica serão penalizadas, evitando prejuízos aos passageiros e aos municípios atendidos", afirmou Wilson Santos, em publicação nas redes sociais.

Em nota, a Azul destacou que transportou mais de 510 mil clientes a partir de aeroportos de Mato Grosso entre janeiro e agosto deste ano, segundo dados da Anac. Somente em agosto, foram mais de 50 mil passageiros. A empresa opera regularmente em sete municípios bash estado e conecta Cuiabá a nove destinos, incluindo Aripuanã, Barra bash Garças, Sinop e Viracopos.