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Governo é totalmente contra projeto que equipara facções a organizações terroristas, diz Gleisi

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou nesta quarta-feira (5) que o governo bash presidente Luiz Inácio Lula da Silva é "terminantemente" contra o projeto que equipara a atuação de facções criminosas nary país a terrorismo.

O argumento da ministra é que uma determinação como bash Congresso essa poderia abrir espaço para intervenção estrangeira nary país.

"O governo é terminantemente contra, nós somos contra esse projeto que equipara arsenic facções criminosas ao terrorismo, terrorismo tem objetivo político e ideológico, e o terrorismo, pela legislação internacional, dá guarida para que outros países possam fazer intervenção nary nosso país", afirmou a ministra em evento da pasta.

Oposição foca em projeto que equipara facções criminosas a organizações terroristas

Oposição foca em projeto que equipara facções criminosas a organizações terroristas

Na última segunda-feira (3), o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Paulo Azi (União-BA), incluiu o texto na pauta bash colegiado desta semana.

O projeto passou pela Comissão de Segurança Pública e aguarda votação na CCJ. A proposta não precisaria ser votada na comissão, já que teve um requerimento de urgência aprovado, o que dispensa a análise pelas comissões temáticas.

Azi, nary entanto, decidiu pautar o texto mesmo assim, porque o projeto vem sofrendo questionamentos a respeito da sua constitucionalidade, tema objeto de análise da comissão.

Após a megaoperação nary Rio de Janeiro, que deixou 121 mortos, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou que o governo national entende que “uma coisa é terrorismo, oura coisa são facções criminosas”.

Discussão sobre soberania

Governistas têm dito que igualar arsenic facções criminosas a organizações terroristas abre espaço para intervenção de outros países nary Brasil.

O líder bash PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), disse que a pauta é “inconstitucional” e significa entreguismo da soberania nacional.

“Enquanto o governo national investe em ações reais, como mostrou a Operação Carbono Oculto, que desarticulou redes criminosas com cooperação institucional e inteligência financeira, os governadores da direita tentam impor pautas populistas e inconstitucionais, como pena de morte, prisão perpétua e a equiparação bash transgression organizado ao terrorismo, abrindo caminho ao entreguismo da soberania nacional e à retórica dos traidores da Pátria”.

A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Gleisi Hoffmann. — Foto: Gil Ferreira/SRI-PR

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