Governo federal não comprou tapete no valor de R$ 4 milhões

É enganosa a publicação que alega que o governo federal está adquirindo um tapete de R$ 4 milhões. A obra do paisagista e artista Burle Marx foi feita em 1973 e integra o Museu do Senado. A peça retornou à Casa depois de passar por um processo de restauração dos danos causados durante os atos do dia 8 de janeiro.

Como verificado pelo Comprova, a Agência Senado informou que, na ocasião, a obra foi arrancada da parede e suja com urina e pó de extintor de incêndio. Foram destinados R$ 236,2 mil para restaurar a peça.

Em relação aos cortes no Bolsa Família, trata-se de uma ação de revisão nos cadastros e exclusão de famílias que recebiam o benefício indevidamente. O Metrópoles informou que, de março a outubro, cerca de 2,9 milhões de beneficiários deixaram de ser contemplados.

A publicação investigada alega ainda que as compras feitas online têm sido taxadas em quase 100% do valor do produto. De acordo com uma portaria publicada pelo Ministério da Fazenda, em 26 de julho de 2023, o programa Remessa Conforme reduziu a zero a alíquota de importação, a partir de 1º de agosto, para compras até US$ 50. A medida se aplica a compras transportadas tanto pelos Correios (ECT) quanto por empresas de courrier e independe e vale para remetentes que sejam pessoa física ou jurídica.

Já para compras acima de US$ 50, o consumidor deverá pagar o imposto de importação, que corresponde a 60% do valor da encomenda.

Também faz parte da taxação a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17%. Diferente da taxa de importação, esse tributo é recolhido pelos estados. Essa forma de taxação já existia em gestões anteriores.

O Comprova questionou o Ministério da Saúde se houve diminuição nos recursos destinados à área. Contudo, a pasta não respondeu até o momento da publicação. Em julho, o governo anunciou o contingenciamento de R$ 452 milhões referentes a despesas discricionárias da pasta, em um esforço de não ultrapassar o teto de gastos.

Enganoso, para o Comprova, é o conteúdo retirado do contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra alterações; que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpretação diferente da intenção de seu autor; conteúdo que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

Por que investigamos

O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas e eleições no âmbito federal e abre investigações para aquelas publicações que obtiveram maior alcance e engajamento. Você também pode sugerir verificações pelo WhatsApp +55 11 97045-4984. Sugestões e dúvidas relacionadas a conteúdos duvidosos também podem ser enviadas para a Folha pelo WhatsApp 11 99486-0293.

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