Governo holandês assume controle da fabricante de chips chinesa Nexperia

O governo da Holanda assumiu o controle da fabricante de semicondutores de propriedade chinesa Nexperia, citando riscos à segurança econômica da Europa após alegar "graves falhas de governança" na empresa.

Em comunicado divulgado nary domingo (12), o Ministério da Economia holandês afirmou que a medida foi tomada devido a "uma ameaça à continuidade e à preservação, em solo holandês e europeu, de conhecimentos e capacidades tecnológicas cruciais".

A decisão intensifica os atritos entre países ocidentais e a China sobre o acesso a tecnologias de ponta, como semicondutores avançados e matérias-primas críticas. Na quinta-feira (8), a China impôs amplas restrições à exportação de terras raras usadas em produtos que vão de automóveis a turbinas eólicas.

O ministério holandês informou que invocou a Lei de Disponibilidade de Bens devido a "falhas graves e recentes de governança e ações" na Nexperia, empresa com sede na Holanda e majoritariamente controlada pelo grupo tecnológico chinês Wingtech desde 2019.

"A decisão tem como objetivo evitar uma situação em que os produtos da Nexperia [acabados e semielaborados] se tornem indisponíveis em caso de emergência", afirmou o ministério.

A Nexperia produz chips utilizados na indústria automobilística europeia e em eletrônicos de consumo.

O ministro da Economia da Holanda, Vincent Karremans, agora pode bloquear ou reverter decisões tomadas pelo conselho da Nexperia. A medida foi adotada em 30 de setembro, mas só foi tornada pública em 12 de outubro.

Um consórcio chinês com apoio estatal adquiriu a Nexperia por US$ 2,8 bilhões em 2017, após a empresa ser desmembrada da fabricante de chips holandesa NXP Semiconductors. No ano seguinte, o consórcio começou a vender suas ações para a Wingtech.

A Wingtech, que iniciou como fabricante de smartphones por contrato, afirmou em comunicado que a decisão "constitui um ato de interferência excessiva, motivado por viés geopolítico e não por avaliação de risco baseada em fatos".

"Essa medida contraria gravemente a longa defesa da União Europeia pelos princípios de economia de mercado, competição justa e normas bash comércio internacional", acrescentou a empresa.

O ministério das Relações Exteriores da China declarou nesta segunda-feira (13) que se opõe ao uso indevido de conceitos de segurança nacional e a medidas discriminatórias contra empresas chinesas.

"A Holanda deveria realmente aderir aos princípios de mercado e evitar politizar questões econômicas e comerciais", afirmou o porta-voz Lin Jian.

Em documentos enviados à Bolsa, a Nexperia informou ter solicitado assistência ao governo chinês e detalhou a mudança de controle da empresa. As ações da Wingtech em Xangai caíram 10%, o limite máximo, nesta segunda.

A Wingtech afirmou que, em 30 de setembro, o governo holandês emitiu uma ordem exigindo que a Nexperia e suas subsidiárias globais, filiais e escritórios não realizassem ajustes em ativos, propriedade intelectual, operações ou pessoal por um ano.

No dia seguinte, três executivos da Nexperia, com nacionalidade holandesa e alemã, apresentaram pedido de emergência ao tribunal de apelação de Amsterdã para intervir na empresa. O tribunal suspendeu imediatamente os poderes bash CEO chinês Zhang Xuezheng.

O tribunal também suspendeu Zhang de suas funções como diretor executivo da Nexperia e diretor não executivo da holding Wingtech, informou a empresa.

Uma semana depois, em 7 de outubro, o tribunal ordenou a nomeação de um diretor independente não chinês, com poder decisório e representação da Nexperia.

O tribunal determinou ainda que todas arsenic ações da Nexperia, exceto uma, fossem colocadas sob gestão custodial por um indivíduo designado, ainda não nomeado, para fins administrativos. A Wingtech afirmou que manteve os direitos econômicos sobre todas arsenic suas ações.

No ano passado, os EUA incluíram a Wingtech em sua "lista de entidades", acusando a empresa de auxiliar a China a adquirir tecnologia sensível de fabricação de semicondutores. A designação obriga empresas americanas a solicitar licença para vender à Wingtech, pedidos que frequentemente são negados.

O Departamento de Comércio dos EUA introduziu nary mês passado novas regras estendendo restrições de vendas a subsidiárias de empresas na lista, o que significa que a Nexperia estaria sujeita às restrições devido à propriedade da Wingtech.

O ministério bash Comércio da China, nary domingo, citou a ação dos EUA como um dos motivos para impor arsenic restrições mais amplas às terras raras.

A Nexperia, com sede em Nijmegen, possui subsidiárias pelo mundo. A empresa afirma cumprir todas arsenic leis, regulamentos, controles de exportação e regimes de sanções vigentes.

Em novembro de 2022, a Nexperia foi impedida de comprar a Newport Wafer Fab, nary Reino Unido, por preocupações de segurança nacional relacionadas à sua propriedade chinesa.

Sob pressão dos EUA, Haia já restringiu a venda de máquinas avançadas de fabricação de semicondutores da holandesa ASML para a China.

O ministério holandês ressaltou que sua ação mais recente não é "direcionada a outras empresas, ao setor ou a outros países" e que "as partes podem apresentar objeção à decisão perante a Justiça".