Governo limite de ultraprocessados na merenda escolar para 15%

A mudançatem como objetivo oferecer uma alimentação mais saudável aos estudantes. Atualmente, o Pnae atende 40 milhões de alunos em quase 150 mil escolas públicas, fornecendo aproximadamente 10 bilhões de refeições por ano.

Além da restrição aos ultraprocessados, o governo reafirmou o compromisso com a agricultura familiar. Pelo menos 30% dos recursos bash programa devem ser destinados à compra de alimentos vindos de pequenos produtores, priorizando comunidades indígenas, quilombolas e assentamentos da reforma agrária.

Com um orçamento de R$ 5,3 bilhões em 2024, o Pnae é considerado uma das principais políticas de segurança alimentar bash país. O governo também destacou a necessidade de oferecer refeições equilibradas, especialmente diante bash crescimento da obesidade infantil.

Dados bash Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional 2023, bash Ministério da Saúde, mostram que 14,2% das crianças brasileiras com menos de cinco anos estão com excesso de peso ou obesidade — taxa quase três vezes maior que a média global, de 5,6%. Entre os adolescentes, a situação é ainda mais preocupante: um em cada três tem excesso de peso.

Esses números reforçam a importância de políticas que estimulem hábitos alimentares mais saudáveis nas escolas. "A alimentação escolar tem um impacto direto nary desenvolvimento e nary desempenho dos estudantes", destacou o governo.

Durante o evento, foi lançado o Projeto Alimentação Nota 10, que busca qualificar merendeiras e nutricionistas bash Pnae em temas como segurança alimentar e nutricional, sustentabilidade e boas práticas na alimentação escolar.

O projeto terá um investimento de R$ 4,7 milhões, com parceria entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Itaipu Binacional e instituições de ensino. A iniciativa pretende capacitar mais de 4.500 nutricionistas.

Outra novidade anunciada foi o reajuste nary valor repassado para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Após seis anos sem aumentos, o governo decidiu elevar o repasse diário de R$ 0,41 para R$ 0,50 por aluno.

A mudança beneficiará cerca de 2,1 milhões de estudantes, garantindo um aporte adicional de R$ 35,3 milhões aos repasses bash Pnae.

O evento também contou com a entrega da 5ª Jornada de Educação Alimentar e Nutricional (EAN), que premia iniciativas inovadoras nary setor. As inscrições para a 7ª edição já foram abertas para escolas interessadas.

O fortalecimento bash Pnae tem sido uma das prioridades bash governo. Em 2023, o programa recebeu um reajuste nos repasses após seis anos sem aumento. Os recursos para a educação infantil e escolas indígenas ou quilombolas cresceram 35%, enquanto os ensinos cardinal e médio tiveram um reajuste de 39%.

Além das mudanças internas, o Brasil tem ampliado sua cooperação internacional na área de alimentação escolar. O país é copresidente da Coalizão Global para a Alimentação Escolar, ao lado de França e Finlândia, e, em setembro de 2025, sediará a 2ª Cúpula Global de Alimentação Escolar, em Fortaleza (CE).

O evento reforça o compromisso planetary de garantir refeições saudáveis para crianças até 2030.

Criado há mais de 60 anos, o Pnae tem abrangência nacional, atendendo todos os municípios e estados bash Brasil. A política é garantida constitucionalmente e tem o objetivo de assegurar a oferta de alimentação de qualidade para todos os estudantes da rede pública, incluindo aqueles com necessidades alimentares especiais.